DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0072365-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FABIO LISBOA MARTINS ROSA - CNPJ 14.469.227/ 0001-95 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa FABIO LISBOA MARTINS ROSA, CNPJ: 14.469.227/ 0001-95, para a realização de 13 (treze) apresentações de contação de história "Brincar de Contar Histórias", na categoria 01 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo de Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 103.166/2026.DATA DA LAVRATURA: 30/09/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Fabio Lisboa Martins Rosa, Representante legal da empresa FABIO LISBOA MARTINS ROSA.

PALAVREIRA LTDA, CNPJ 59.196.083/0001-89, para a realização de 13 (treze) apresentações de literatura "Slam das Minas", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

04.632.499/0001-00. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MOVIMENTO CULTURAL PENHA, CNPJ: 04.632.499/0001-00, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "Caras e Caretas pra espantar a caramunha", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Outubro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.1. NOTA DE EMPENHO: 103.157/2026.DATA DA LAVRATURA: 02/10/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Margareth Rodrigues Cardozo, Representante legal da empresa MOVIMENTO CULTURAL PENHA.

16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. 16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: nº 94.343/2026. DATA DA LAVRATURA: 14/09/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Pamella Soares Araujo, Representante legal da empresa PALAVREIRA LTDA.

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

13/10/2026

165029894

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166756852

166082609

Nº 630/SME/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 166749595

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166082170

MOVIMENTO CULTURAL PENHA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 629/ SME/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166757430

Jurídica

FABIO LISBOA MARTINS ROSA

635/SME/2026

04.632.499/0001-00

Jurídica

JEAN DOS SANTOS ROCHA

02/10/2026

14.469.227/0001-95

Jurídica

3

30/09/2026

35.711.190/0001-30

Mês

03

01/10/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 630/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ Mês 0110039-8. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Síntese (Texto do Despacho) Municipal de Educação. CONTRATADA: MOVIMENTO CULTURAL PENHA - CNPJ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 629/

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