DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

425 – São Paulo, 71 (260)

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Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 635/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0086972-8. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JEAN DOS SANTOS ROCHA - CNPJ 35.711.190/0001-30. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa JEAN DOS SANTOS ROCHA, CNPJ: 35.711.190/0001-30, para a realização de 12 (doze) apresentações de Contação de Histórias "Olokum: Quando o Mar Vira Revolta", na categoria 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 103.585/2026.DATA DA LAVRATURA: 01/10/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Jean dos Santos Rocha, Representante legal da empresa JEAN DOS SANTOS ROCHA.

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166157541

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 593/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095190-4 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: VR DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS - CNPJ: 54.807.135/0001-92 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VR DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 54.807.135/ 0001-92, para a realização de 08 (oito) apresentações de teatro "VIVER A NATUREZA", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 91.801/2026.DATA DA LAVRATURA: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Valdir Ramos de Oliveira, Representante legal da empresa VR DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS.

13/10/2026

01/10/2026

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 634/ SME/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0113143-9ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/ SME/2025EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/SME/2025CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: NT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.754.191/0001-00 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Confecção de camisetas personalizadas, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SME), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fornecimento de 1.350 (um mil trezentas e cinquenta) camisetas. VALOR UNITÁRIO: R$ 12,45 (doze reais e quarenta e cinco centavos).VALOR TOTAL: R$ 16.807,50 (dezesseis mil trezentos oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.33903000.00.1.500.9001.0. NOTAS DE EMPENHO: nº 103.389/2026.DATA DA LAVRATURA: 01/10/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Thaynara Cybelle Gonçalves Fonseca, Sócia e Comercial da empresa NT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166197167

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166750821

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 593/ SME/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164433767

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166751963

NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166747543

VR DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS

Jurídica

54.807.135/0001-92

03/09/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 634/ SME/2026

NT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

40.754.191/0001-00

Retificação da Publicação do D.O. de 09/10/2026, página 433 Na Consulta Pública nº 90010/SME/ 2026, do Processo SEI nº 6016.2025/0128738-0:Onde se lê: 09/10/2019 e 19/10/2019.Leia-se : 09/10/2026 e 19/10/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA N° 90010/SME/2026 - A Secretaria Municipal de Educação, está realizando a Consulta Pública nº 90010/SME/2026, em atendimento ao Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85