DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

426 – São Paulo, 71 (260)

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visando o Registro de Preços para eventual contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, com vistas ao suprimento de materiais, itens de higiene e itens de primeiros socorros - via plataforma tecnológica disponibilizada pela CONTRATADA, sob demanda, com entrega porta a porta às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem o instrumento. O Termo de Referência da Consulta Pública estará disponível para exame e eventuais sugestões até às 16h, do dia 19/10/2026, no site: diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, documento SEI nº 166569121 e na SME/COMPS - Núcleo de Licitações e Conratos - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - sala 315 - Vila Clementino. As eventuais sugestões poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected], dentro do prazo e horário estipulados.

Decreto Municipal nº 62.100/2022, assim como no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato 348/SME/2024, mantido com a empresa FATOR A SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 25.354.996/ 0001-64, para dele fazer constar o Remanejamento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, a Readequação de Metragem da Unidade Administrativa Ed. Canadá e Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2026, com cláusula resolutiva. O valor mensal do contrato será de R$ 96.342,78 (noventa e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), representando acréscimo de 3,6958% em relação ao valor mensal vigente, que somado ao aditamento anterior, totalizará 18,2248% do valor inicial atualizado do contrato. O valor total estimado para o período de 12 (doze) meses será de R$ 1.156.113,36 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil cento e treze reais e trinta e seis centavos), onerando as dotações orçamentárias 16.10.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, 16.10.12.122.4004.2.803.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1

GERAIS LTDA. - CNPJ n.º 23.169.093/0001-88, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 011/SEGES-COBES/2026 (SEI 164407994), para a contratação de 27 (vinte e sete) unidades de carros, pelo valor mensal de R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 3.223.800,00 (três milhões, duzentos e vinte e três mil e oitocentos reais), onerando a(s) dotação(ões) orçamentária(s) 16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, indicada(s) na(s) Nota(s) de Reserva 67.900/2026 (SEI 165195275). - II. Com fundamento nos arts. 7 e 117, da Lei Federal 14.133/2021, no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COSERV/ DIAL/Zeladoria (SEI 164601472). - DANIELLA MARQUES CAPALBO Coordenadora I

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16.10.12.122.4004.2.803.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 16.24.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1, indicadas nas Nota de Reserva nº 61.131, 61.145/ 2026 e 73.910/2026 (SEI 163793157 e 166274900) e na Nota de Reserva de Transferência nº 74.754/2026 (SEI 166558465) - II. Com fundamento nos arts. 7 e 117, da Lei Federal 14.133/2021 e no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como fiscais e gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 165316999). - TATIANA SETSUE ITOKAZU - Coordenadora I - Substituta

166579082

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/ 0077425-8 - Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 50.400.407/0001-84 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JUNHO/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, com fornecimento de materiais, disponibilização de mão-de-obra e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços para os 23 CEUs da SME - Lotes: 5, 7, 8, 9 e 11. - Pregão: 22/SME/2020 - Termo de Contrato: 254/SME/2020 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/ DIGECON -INFRAESTRUTURA (SEI 166630095 ), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/ 93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 413,92 (quatrocentos e treze reais e noventa e dois centavos), com base no Termo de Contrato 254/SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI ( 067896641 ). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - TATIANA SETSUE ITOKAZU - Coordenadora I - Substituta

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Outras (NP) | Documento: 166693644

Prorrogação Contratual por 12 meses e Readequação de Metragem

13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166746402

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/ 0132966-9 - Contratada: FATOR A SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 25.354.996/0001-64 - Assunto: Aditamento contratual visando o Remanejamento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, Readequação de Metragem da Unidade Administrativa Ed. Canadá e Prorrogação Contratual por 12 (doze) meses, a partir de 14/10/ 2026, com cláusula resolutiva. - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, incluindo as Áreas Internas e Externas, para as Unidades Administrativas Centrais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de higiene e limpeza e equipamentos, conforme especificações técnicas, planilhas, locais de prestação dos serviços e demais documentos constantes de Edital - Lote 2. - Pregão: 90025/SME/2024 - Termo de Contrato: 348/SME/2024 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 166216665), de SME/CONT/DICONT - NUREM (SEI 166274974), e de SME/CODAE/DIFIR-NUREM (SEI 166558627), de SME/COMPS - NUPEM (SEI 166416700), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 166501623), que acolho, e considerando a vantajosidade atestada nos autos, com fundamento nos arts. 106, 107, 124, I, "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 116 do

Acionamento da Ata de Registro de Preços

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0107682-9 - Interessado: SME/COSERV/DIAL/ Zeladoria - Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços. - Detentora: CONSÓRCIO ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ n.º 23.169.093/0001-88 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte, mediante locação de veículos Tipo C em caráter não eventual (Grupo 06), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II do Edital, destinados ao transporte de servidores para apoio às suas atividades técnico-administrativas para atendimento de todas as atividades da Secretaria Municipal de Educação (SME). - Pregão Eletrônico: 90005/2026-COBES - Ata de Registro de Preços: 011/SEGES-COBES/2026 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 166286653), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa CONSÓRCIO ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS

13/10/2026

Penalidade (NP) | Documento: 166748569

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/ 0004856-5 - Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA - CNPJ 50.400.407/0001-84 - Assunto:

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