DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

445 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

166077135

Abertura (NP) | Documento: 166707821

517/2026/SMS

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

Arquivo (Número do documento SEI)

166242257

Abertura (NP) | Documento: 166717917

ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166714979 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

166715947

Homologação (NP) | Documento: 166720933

518/2026/SMS

Não

Menor preço

Materiais e equipamentos

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE APARELHO PARA LITOTRIPSIA À LASER PARA HOSPITAIS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

6018.2026/0082335-4

São Paulo - SP

23/10/2026

09:00

13/10/2026

Sim

Tipo

Menor preço

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: ESPUMA ANTISSÉPTICA, COM POLLHEXANIDA 0,2%, ALFA-BISABOLOL E DIMETICONE, LOÇÃO HIDRATANTE PARA AS PERNAS E PÉS, TOALHA TENA CONFORT.

6018.2026/0079987-9

São Paulo - SP

23/10/2026

Hora do sessão

09:00

DESPACHO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/ 0099340-3,Pregão eletrônico nº 396/2026-SMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL OPME: PRÓTESE DE QUADRIL VIA ANTERIOR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, processado pela 6ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO: II. DECLARAR A ANULAÇÃO integral do citado processo licitatório, com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista o acolhimento de impugnação ao edital e a constatação de incorreções materiais nos descritivos técnicos dos itens licitados (itens duplicados), bem como na modelagem de suas condições gerais (agrupamento inadequado de insumos e equipamentos de apoio), inconformidades estas que restringem a competitividade e não atendem com precisão às necessidades assistenciais da municipalidade. III. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, em estrito cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. IV. PUBLIQUE-SE.

166641623

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/ SMSPROCESSO: 6018.2026/0082335-4PREGÃO ELETRÔNICO N.º 517/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0082335-4, destinado a AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE APARELHO PARA LITOTRIPSIA À LASER PARA HOSPITAIS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 23 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166242082 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço

13/10/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/ SMSPROCESSO: 6018.2026/0079987-9PREGÃO ELETRÔNICO N.º 518/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0079987-9, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: ESPUMA ANTISSÉPTICA, COM POLLHEXANIDA 0,2%, ALFA-BISABOLOL E DIMETICONE, LOÇÃO HIDRATANTE PARA AS PERNAS E PÉS, TOALHA TENA CONFORT. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 23 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá

13/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

Abertura (NP) | Documento: 166713486

523/2026/SMS

Sim

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85