DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

446 – São Paulo, 71 (260)

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da fase de julgamento das propostas e demais atos da licitação.

Menor preço

Materiais e equipamentos

Bens Comuns

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL

6018.2026/0083317-1

São Paulo - SP

23/10/2026

10h

13/10/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO Nº 6018.2026/0083317-1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 523/2026/SMS PNCP: 13864377000130-1-001620/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0083317-1, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL ,a abertura/ realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 10h do dia 22 de outubro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 7ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166712643 ou pelos endereços: Painel de Negócios e www.compras.gov.br.

166641120

13/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166721443

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO PROCESSO Nº 6018.2026/0074991-0 PREGÃO ELETRÔNICO: 142/2026/SMS.G OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CIRCUITO RESPIRATÓRIO, LÂMINA PARA DERMÁTOMO ELÉTRICO E FIO BARRA DE ERICHComunicamos aos participantes do certame supramencionado que, considerando a reprovação das amostras apresentadas pela empresa melhor classificada no Item 1, fica agendada a sessão de retomada do certame para dia 16/10/2026 às 10h30, a partir da fase de julgamento das propostas e demais atos da licitação.

13/10/2026

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166745153

58/2026

Sim

Natureza

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 166055996, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 58/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado VERLUMA COMERCIO LTDA., CNPJ 63.679.550/0001-07, para aquisição de 04 (quatro) unidades de balança antropométrica para obesos, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e 04 (quatro) unidades de balança antropométrica infantil, no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais); SILVIO VIGIDO, CNPJ 21.276.825/0001-03, para aquisição de 01 (uma) unidade de carro maca simples, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para uso da UBS Guaianases, decorrente estadual (Resolução Estadual SS 96/2025), conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 149420287. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.4015.2.520.44905200.03.2.621.0730.1, através da Nota de Reserva 75.466/2026. II. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Fernando Gavino, RF 773.218.0, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Dayse Montalvão, RF 806.512.8, como substituta, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

LICITAÇÕES

Homologação (NP) | Documento: 166696436

Materiais e equipamentos

166712643

MMH

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO PROCESSO Nº 6018.2026/0066385-3 PREGÃO ELETRÔNICO: 283/2026/SMS.G OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LINHA DE AMOSTRAGEM PARA USO EM CAPNOGRAFO - 2,0 M Comunicamos aos participantes do certame supramencionado que, considerando a aprovação das amostras apresentadas pela empresa melhor classificada nos ITENS 1, 2 e 3, fica agendada a sessão de retomada do certame para o dia 15/10/2026 às 10h30, a partir

aquisição de 04 (quatro) unidades de balança antropométrica para obesos, 04 (quatro) unidades de balança antropométrica infantil, 01 (uma) unidade de carro maca simples

6018.2026/0005597-7

São Paulo - SP

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da 1ª CJL, juntamente da análise da Área Técnica e, com fundamento no artigo 28, inciso I, artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o Decreto Municipal nº 62.100/2022, a qual adoto como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 01/05/SMSP/SMS/SMG e demais normas aplicáveis, DECIDO: II. ADJUDICAR o Certame realizado por Pregão Eletrônico nº 46/ 2026/CRSN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MEDICO HOSPITALARES 01, sob o critério de menor preço, na seguinte conformidade:Para a Empresa STR MEDICAL LTDA - CNPJ: 61.422.469/0001-03, o Item 03 - AQUISIÇÃO DE FOCO REFLETOR AMBULATORIAL - Quantidade: 02 (dois) unidades,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85