DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

447 – São Paulo, 71 (260)

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e três reais).Por atenderem ao Edital, possuírem pareceres técnicos favoráveis da Área Técnica responsável presente na Sessão e ofertarem preços de acordo com os valores praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços do presente Processo. III. HOMOLOGAR o Certame realizado por Pregão Eletrônico nº 31/2026/CRSN. IV. AUTORIZO, outrossim, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação nº. 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, ficando a contratação condicionada à apresentação da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, documentação exigida pelo artigo 51 do Decreto nº 62.100/2022.

no valor unitário de R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais), totalizando o valor de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais).Para a Empresa CIRURGICA IZAMED LTDA - CNPJ 12.967.916/ 0001-02, o Item 07 - AQUISIÇÃO DE BIOMBO (DUPLO) - Quantidade: 02 (dois) unidades, no valor unitário de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais), totalizando o valor de R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais).Por atenderem ao Edital, possuírem pareceres técnicos favoráveis da Área Técnica responsável presente na Sessão e ofertarem preços de acordo com os valores praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços do presente Processo. III. HOMOLOGAR o Certame realizado por Pregão Eletrônico nº 46/2026/ CRSN.IV. TORNO os Itens 01, 02, 04, 05 e 06 FRACASSADOSV. AUTORIZO, outrossim, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação nº.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90011/CRSO/ 2026PROCESSO: 6018.2025/0090732-7CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR TOTAL POR ITEMOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ANGLO-JOSÉ SERRA RIBEIRO, CONFORME DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.Em face da competência delegada pela Portaria nº 727/SMS-G de 06/08/2019 e do Decreto Municipal 59.685 de 13/ 08/2020, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, modalidade pregão eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde Vila Anglo-José Serra Ribeiro, conforme descritivo e especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I do Edital, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, consequentemente e APROVO o Edital 90011/ CRSO/2026 (SEI nº 166755262) anexado ao processo. I- Fica designado para condução do certame o PREGOEIRO SAMUEL MILHORENÇO PIRES, RF. 781.600.6, instituído através da Portaria Nº 003/2026/CRS-O.G.IIPublique-se.IIIEncaminhe-se à DAF/Licitações para as providências cabíveis.

84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1, do orçamento vigente, ficando a contratação condicionada à apresentação da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, documentação exigida pelo artigo 51 do Decreto nº 62.100/2022.

166718845

13/10/2026

Abertura (NP) | Documento: 166762002

90011/CRSO/2026

13/10/2026

Abertura (NP) | Documento: 166762662

Não

Tipo

Menor preço

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da 1ª CJL, juntamente da análise da Área Técnica e, com fundamento no artigo 28, inciso I, artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o Decreto Municipal nº 62.100/2022, a qual adoto como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 01/05/SMSP/SMS/SMG e demais normas aplicáveis, DECIDO: II. ADJUDICAR o Certame realizado por Pregão Eletrônico nº 31/ 2026/CRSN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES/AJARDINADAS, SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO ARBÓREO (PODA/ REMOÇÃO), EMISSÃO DE LAUDOS E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, sob o critério de menor preço, na seguinte conformidade:Para a Empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 53.591.103/0001-30, o Lote 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES/AJARDINADAS, SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO ARBÓREO (PODA/REMOÇÃO), EMISSÃO DE LAUDOS E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, no valor total do Lote de R$ 117.137,00 (cento e dezessete mil cento e trinta e sete reais), sendo para o item 01 do Lote 01 o valor unitário de R$ 8.862,00 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais)/mês, totalizando o valor total de R$ 106.344,00 (cento e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais) e para o Item 02 do Lote 01 no valor total de R$ 10.793,00 (dez mil setecentos e noventa

90012/CRSO/2026

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Não

Aquisição de material permanente

Menor preço

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ANGLO-JOSÉ SERRA RIBEIRO, CONFORME DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

Materiais e equipamentos

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZ

6018.2025/0090732-7

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO TIPO SPLIT HI-WALL, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, 220 V, 60 HZ ? 12.000 BTUS, COMPOSTOS POR UNIDADE CONDENSADORA E EVAPORADORA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE, CONFORME DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

São Paulo - SP

26/10/2020

08h00

6018.2026/0115145-7

13/10/2026

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