DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

455 – São Paulo, 71 (260)

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MUNICIPAL DE SAÚDEComissão de Avaliação de Tecnologias em SaúdeRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8883 COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASProcesso: 6018.2026/0085022-0Pregão Eletrônico: 257/2026 Objetos:? ITEM 01 - (NEBULIZADOR COMPLETO COM TRAQUEIA E MASCARA ADULTO)? ITEM 02 - (NEBULIZADOR COMPLETO COM TRAQUEIA E MASCARA INFANTIL) A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 15/10/2026, com início às 11:00h e término às 11:30h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.Atenciosamente,

Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0087115-0, em especial da manifestação do Gerenciamento de Obras e da Assessoria Jurídica desta pasta, com fundamento nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 03/2026 ao Termo de Contrato nº 092/2024/SMS-1/CONTRATOS (109608477), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e o CONSÓRCIO CDGPROGREDIOR SMS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.534.636/0001-05, cujo objeto é a contratação integrada de empresa ou consórcio, para serviços de arquitetura e engenharia e execução de obras com vistas à reforma e ampliação do hospital de média e alta complexidade lote 01, Hospital Municipal Sorocabana, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto, para fins de autorizar a: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03/09/2027 a 30/09/2028, sem impacto financeiro ao ajuste; e 2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual de 03/09/2026 a 30/ 09/2027.II. PUBLIQUE-SE.III. Após, à SMS/SMS-1/ CONTRATOS, para atendimento das recomendações do Parecer nº 166273038 quanto à necessidade de adequação da Minuta e, na sequência, à SMS/CG/Obras para prosseguimento.

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Outras (NP) | Documento: 166750740

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO: 6018.2020/0039774-5SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de ContratosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8963ExtratoProcesso nº 6018.2020/0039774-5 - Extrato do Termo de Apostilamento n° 01/2026 ao Termo de Contrato nº 014/2021-HMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07/10/2026. Contratada: VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 05.599.283/0001-53. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar visando o fornecimento de alimentação para pacientes internados (dietas gerais e especiais); dietas enterais e fórmulas lácteas destinadas a pacientes (adultos e infantis); acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal nº 8069/90, art. 278, inciso VII da Constituição do Estado de São Paulo; Lei Estadual nº 9.144/1995 e Lei Federal nº 10741/2003); residentes, voluntários, acadêmicos e visitas autorizadas pela administração do HMME - Dr. Mário de Moraes A. Silva, assegurando-lhes uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, distribuição, nutrição enteral, formulas lácteas, atividades administrativas, incluindo a nutrição clínica. Objeto do Aditamento: 1. Prorrogação contratual na excepcionalidade pelo período de 11 (onze) meses, a partir de 01/10/2026. 2. Inclusão de cláusula resolutiva. Valor Mensal: R$ 625.746,20 (seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Valor Total: R$ 6.883.208,20 (seis milhões e oitocentos e oitenta e três mil e duzentos e oito reais e vinte centavos). Nota de Empenho: 104.768/2026 no valor de R$ 1.621.484,49 104.769/2026 no valor de R$ 255.754,11 Dotação Orçamentária: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166758434

PROCESSO: 6110.2021/0005962-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de ContratosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8963ExtratoProcesso 6110.2021/0005962-0 - Extrato do Termo Apostilamento nº 04/2026 ao Termo de Contrato nº 118/2021/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 09/10/2026 Contratada: PROGRIDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 22.302.842/0001-30. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias nas dependências das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Apostilamneto: Considerando a Proposta elaborada em 02/09/2021, o valor do presente contrato será reajustado mediante aplicação do índice IPC-FIPE no percentual de 3,42%, observado o período de apuração compreendido entre setembro/2025 a setembro/2026.1.2. O valor mensal atualmente vigente, correspondente a R$ 343.483,02 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e dois centavos), passará a ser de R$ 355.230,11 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta reais e onze centavos), conforme memória de cálculo constante em documento SEI nº 166253671. 1.3. O valor reajustado produzirá efeitos financeiros a partir de 02/09/2026, observada a anualidade prevista na legislação vigente e as condições estabelecidas no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 e 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.

681/2026

Materiais e equipamentos

MATERIAL MÉDICO

1 (uma) unidade de Aparelho de Ultrassom com Aplicação Transesofágica,

166685451

6018.2026/0122531-0

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Outras (NP) | Documento: 166754799

São Paulo - SP

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AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma) unidade de Aparelho de Ultrassom com

PROCESSO: 6018.2024/0087115-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr.

166353839

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85