DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

456 – São Paulo, 71 (260)

166742689

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Aplicação Transesofágica, por meio da Ata de Registro de Preços nº 681/2026-SMS.G (SEI nº166287716), cuja detentora é a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 01.449.930/0006-02, pelo valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7074.1, conforme Nota de Reserva nº 75.226/2026 (SEI nº 166674041. II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar municipal, exercício de 2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, destinada à aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Municipal Tide Setúbal, conforme Formulário de Aceite SEI nº166269825, constante do Processo SEI nº 6018.2026/0122531-0. III - DESIGNO a servidora Monica de Fátima, RF nº 8782059, como Fiscal Titular, e a servidora Eliane Oliveira da Silva, RF nº 7845278, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Tide Setúbal, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. IV - PUBLIQUE-SE. V - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

Eletrônicos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 54.611.678/0001-30, pelo valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), destinada ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7077.1, conforme Nota de Reserva nº 74.840/2026 (SEI nº .II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar municipal, exercício de 2026, de autoria do Vereador Lucas Pavanato, destinada à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya - Hospital Municipal do Jabaquara.III - DESIGNO o(a) servidor(a) SARA JANE TESSUTT, RF nº 8344124/2, como Fiscal Titular, e o(a) servidor(a) VINICIUS PAULO SOLDAN ARANTE , RF nº 8351082/2, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, cabendo-lhes verificar a conformidade do equipamento com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto.IV - A execução física e financeira do objeto e a respectiva prestação de contas deverão observar o Decreto Municipal nº 65.022/2026, a Portaria Conjunta CASA CIVIL/SERI/SGM/CGM/SMTUR nº 04/2026 e o plano de trabalho vinculado à emenda parlamentar.V - PUBLIQUE-SE.VI - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

recomendação constantes no Parecer da SMS/AJ (SEI 166491080).

13/10/2026

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretária Municipal: Erika Kelly Pereira Coimbra Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE GESTÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL

Extrato de Compras (NP) | Documento: 166762335

166590639

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166764345

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166789369

068.SEME.2026

Reymatex Distribuidora Têxtil Ltda

888/2024

Materiais e equipamentos

MATERIAL MÉDICO

aquisição de 1 (uma) unidade de bisturi elétrico, marca WEM, modelo SS-501LX,

6018.2026/0121314-2

São Paulo - SP

13/10/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma) unidade de bisturi elétrico, marca WEM, modelo SS-501LX, correspondente ao item 02 da Ata de Registro de Preços nº 888/2024, cuja detentora é a empresa WEM Equipamentos

PROCESSO: 6018.2026/0122487-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710Despacho Rerratificação I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2026/ 0122487-0, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica (SEI 166737393), que acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do Despacho publicado no Diário Oficial, em 09/10/ 2026 (SEI 166494452), nos seguintes termos, autorizada, por dispensa de licitação, a contratação, em caráter emergencial, da pessoa jurídica de direito privado MUNDO SENIOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 19.914.157/0001-50, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de assistência de enfermagem para paciente acamado com alto nível de dependência, para atender determinação judicial, faço constar o período de vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, com cláusula resolutiva, conforme Termo de Referência (SEI 166303958) e Proposta Comercial (SEI 166355591), bem assim a indicação do número da Dispensa nº 32/226, no valor total estimado de R$ 187.110,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e dez reais), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 74.221/2026 (SEI 166388409).II - Publique-se.III - Após, à SMS/CFO e, na sequência, à SMS/SMS-3/NTAJ para providências cabíveis e para conhecimento da

Jurídica

34.741.661/0001-90

09.10.2026

12

Mês

Extrato do Termo de Contrato 068.SEME.2026 (sei 166394848)Processo Administrativo: 6019.2026/ 0002853-3Contratante: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer -SEMEContratada: Reymatex Distribuidora Têxtil LtdaCNPJ: 34.741.661/ 0001-90Objeto: Contratação de empresa especializada para confecções de camisetas, coletes, uniformes esportivos, bolsas de transporte de materiais e uniformes e Squeeze c/ cesta porta garrafas para serem utilizados nos programas e projetos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - (Lote 1 e 3)Valor Total do Contrato: R$ 323.974,00 (trezentos e vinte e três mil novecentos e setenta e quatro reais)Dotação a ser Onerada:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85