Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 465

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

465 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Data da abertura da sessão

18/11/2026

Hora da sessão

10:00

Local da sessão

Av. Junta Mizumoto, 591

Local de execução CPF /CNPJ/ RNE

06.063.166/0001-33

Data da Assinatura

07/10/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

R$ 20.102,15. Data da assinatura: 07/10/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

Data de Publicação

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166392078

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

6024.2026/0015042-5 - I. À vista das manifestações favoráveis das áreas técnicas competentes desta Pasta, que acolho, AUTORIZO a abertura de procedimento para celebração de parceria, através do Edital de Chamamento Público n.º 188/SMADS/ 2026, nos termos da minuta constante no doc. SEI 166722407, objetivando a instalação do serviço socioassistencial "Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - SPSCAVV", com capacidade de oferecimento de 80 vagas, com área de abrangência e instalação no Distrito Vila Sônia, sob supervisão de SAS Butantã, para continuidade de serviço prestado conforme Termo de Colaboração n.º 024/SMADS/2022 (Processo SEI n.º 6024.2021/0009169-1), com vigência até 31/01/2027, conforme Instrumental para Instalação de Parceria constante em doc. SEI 166692573, obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal n.º 13.019/2014, Lei Municipal n.º 14.141/2006, Decreto Municipal n.º 57.575/2016 e Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024. II. PUBLIQUE-SE. III. Encaminhese à SMADS/Assessoria de Comunicação Social para publicação do edital de chamamento público no sítio eletrônico da SMADS. IV. Após, à SMADS/ GSUAS/CGPAR e SAS-BT para providências cabíveis.

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

6024.2021/0003485-0 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10/SMADS/2021. Locação na Rua Madre Rita Amada de Jesus n. 135, Granja Julieta, São Paulo. Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 25.733,00. Data da assinatura: 07/10/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

Data de Publicação

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166390915

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166765911

PRINCIPAL Número do Contrato

33/SMADS/2015

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166767573

PRINCIPAL Número do Contrato

005/SMADS/2018

Contratado(a)

FABIO EIKI DOY

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

2XX.XX2.6XX-4X

Data da Assinatura

07/10/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Anexo I (Número do Documento SEI) Contratado(a) Síntese (Texto do Despacho)

166760099

Anexo II (Número do Documento SEI)

166767476

Anexo IV (Número do Documento SEI)

166722407

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166764919

PRINCIPAL Número do Contrato

10/SMADS/2021

Contratado(a)

CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

61.876.868/0001-44

Data da Assinatura

07/10/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

6024.2018/0002816-1- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/SMADS/2018. Locação na Rua Roberto Sampaio Ferreira, nº 233, LT 18 QD 18, Jardim Campo de Fora - São Paulo. Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 6.425,37. Data da assinatura: 07/10/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

Data de Publicação

13/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166389885

SHAMBHALA INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E BENS PRÓPRIOS LTD

Tipo de Pessoa

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

6024.2018/0010762-2- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 33/SMADS/2015. Locação na Rua Imbituba nº 108, Vila Prudente, São Paulo. Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166768475

PRINCIPAL Número do Contrato

04/SMADS/2013

Jurídica

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