DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

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LealRF:911.890.0Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EfetivoII - SUPLENTENome: Silvane de fatima LandiRF: 788.937.2Endereço eletrônico institucional: [email protected] EfetivoObs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presidente da referida Comissão de SeleçãoO valor total de recursos disponibilizados será de até R$1.161.711,39 (um milhão cento e sessenta e um mil setecentos e onze reais e trinta e nove centavos) no exercício de 2026. Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08.244.4018.6206.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos Intergeracionais de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do orçamento vigente. O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis ou no seguinte endereço: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/assistencia_social/legislacao/editais/ index.php?p=340834

18/11/2026

10h00

Praça Santo Eduardo, 162 - 1º andar - Vila Maria

São Paulo/SP

6024.2026/0017583-5 - I. I - À vista do contido no presente processo administrativo, especialmente, as manifestações da SAS- Vila Maria-Vila Guilherme (165987264), da Coordenadoria de Proteção Social Básica (165373167), da Coordenadoria de Gestão de Parcerias (166236462), da Coordenadoria de Administração e Finanças (166300127) e da Coordenadoria Jurídica (166598228), que acolho, AUTORIZO a abertura de procedimento de chamamento público, para celebração de parceria, por meio do Edital nº 201/SMADS/2026, objetivando a continuidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, na modalidade Centro de Convivência Intergeracional - CCINTER, com capacidade de 210 vagas, sendo 120 vagas pela manhã e 90 vagas pela tarde, sob supervisão da SAS Vila Maria-Vila Guilherme (SAS-MG), por completar o período de vigência legal do Termo de Colaboração nº 241/ SMADS/2021- Processo nº 6024.2021/0002934-1, obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/ 2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010 e na Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024. II. PUBLIQUE-SE. III. Encaminhe-se à SMADS/ Assessoria de Comunicação Social para publicação do edital de chamamento público no sítio eletrônico da SMADS. IV. Após, à SMADS/GSUAS/CGPAR e SAS-MG para providências cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI) 166598641

Anexo II (Número do Documento SEI)

166670415

Anexo IV (Número do Documento SEI)

166236001

Aviso - Edital de Chamamento Público (NP) | Documento: 166773430

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2026/0015042-5

188/SMADS/2026

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - SPSCAVV

6024.2026/0015042-5 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº _188/ SMADS/2026 - SAS/BT A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instalação em substituição ao Termo de Colaboração nº 024/ SMADS/2022 - Processo 6024.2021/0009169-1 que cuida do seguinte objeto:1. Tipo de Serviço: Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - SPSCAVV2. Modalidade: não se aplica3. Capacidade de atendimento: a. Nº total de vagas: 80 vagasb. Turnos: não se aplicac. Nº de vagas por Turno: não se aplica d. Nº de vagas por gênero: não se aplica4. Local de instalação do serviço: Distrito Vila Sônia 5. Área de abrangência: Distrital6. Bem imóvel: Locado pela organização com repasse de recursos da SMADS7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Pagas pela organização com repasse de recursos da SMADS8. Valor mensal de custeio do serviço: a. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ 66.836,17b. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ 56.866,229. Valor para aluguel e IPTU

até R$10.000,00 ou outro valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.10.Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE R$5.000,00O procedimento do chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/ 2001 e Instrução Normativa 02/SMADS/2024.A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social Butantã, doravante denominada SAS / BT, devendo as OSC?s, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os documentos elencados no artigo 6º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024 e solicitados no edital, como segue:Data: até o dia 13/11/2026 Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.Local: Av. Junta Mizumoto, 591.Fica estabelecido que a abertura dos envelopes será realizada através de ato solene, mediante sessão pública, onde serão adotados os procedimentos indicados no art.10 da IN 02/ SMADS/2024, prevista sua realização conforme segue:Data: 18/11/2026Horário: 10:00hLocal: Av. Junta Mizumoto, 591.A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, será integrada pelos seguintes servidores: I - TITULARESNome do Servidor: Camila de Sousa Santos MeloRF: 878.877-4Endereço eletrônico institucional:

[email protected]: EfetivoNome do Servidor: Wesley Ribeiro Carvalho Pimenta RF: 823.536-8Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EfetivoNome do Servidor: Claudia Barreto da SilvaRF: 813.541-4Endereço eletrônico institucional:

[email protected]: EfetivoII - SUPLENTENome do Servidor: Maria de Fátima Araujo RF: 792.652-9Endereço eletrônico institucional:

[email protected]: EfetivoObs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presidente da referida Comissão de SeleçãoO valor total de recursos disponibilizados será de até R$850.197,87 (oitocentos e cinquenta mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) no exercício de 2027.Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08.243.3023.6221.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM RISCO SOCIAL, do orçamento vigente. O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis ou no seguinte endereço: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/assistencia_social/legislacao/editais/ index.php?p=340834

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