DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

463 – São Paulo, 71 (260)

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administrativo, cujo objeto é o registro de preços de Gestão de Serviços Integrados (GIS) destinada à operação de unidades fixas e móveis do Programa Descomplica SP, processado pela Subcomissão Permanente de Contratações Gerais ? SCPC-1/LC, da Comissão Permanente de Contratação - CPC, instituída pela Portaria n. 022/SMIT/2025, da qual atuou como Pregoeira Titular, para condução da disputa e dos demais atos em meio eletrônico, o servidor MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS, DECLARO REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 90002/SMIT/2025, seu Edital e anexos, com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/ 21, por motivos de conveniência administrativa. 2. PUBLIQUE-SE e comunique-se os interessados.

conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. OBJETO DESTE TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual; (II) Aplicação de reajuste. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.980.331,86 (três milhões, novecentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) VALOR TOTAL DO CONTRATO [ATUALIZADO]: R$ 5.408.004,24 (cinco milhões, quatrocentos e oito mil, quatro reais e vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23.10.04.126.4002.2818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 NOTA DE EMPENHO N° 106.335/2026 [166739457]

Nº 201/SMADS/2026 - SAS/MG A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/ 0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para continuidade de serviço já instalado por completar período de vigência legal do Termo de Colaboração nº 241/SMADS/2021 - Processo nº6024.2021/0002934-1, do seguinte objeto:1. Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV2. Modalidade: Centro de Convivência Intergeracional - CCINTER3. Capacidade de atendimento: a. Nº total de vagas: 210 vagasb. Turnos: Manhã e Tarde c. Nº de vagas por Turno: 120 vagas manhã e 90 vagas tarde d. Nº de vagas por gênero: não se aplica4. Local de instalação do serviço: Vila Maria5. Área de abrangência: Regional6. Bem imóvel: Próprio municipal disponibilizado pela SMADS situado à Rua Dilce de Freitas. 111 - Pq. Novo Mundo7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Pagas pela SMADS 8. Valor mensal de custeio do serviço: a. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$115.944,10b. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$104.982,099. Valor para aluguel e IPTU até R$XXXX ou outro valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.10.Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE R$10.000,00.O procedimento do chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/ 2001 e Instrução Normativa 02/SMADS/2024.A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social Vila Maria-Vila Guilherme, doravante denominada SAS/MG, devendo as OSC?s, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os documentos elencados no artigo 6º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024 e solicitados no edital, como segue:Data: até o dia: 13/11/2026Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.Local: Praça Santo Eduardo, 162 - 1º andar - Vila MariaFica estabelecido que a abertura dos envelopes será realizada através de ato solene, mediante sessão pública, onde serão adotados os procedimentos indicados no art.10 da IN 02/SMADS/2024, prevista sua realização conforme segue:Data: 18/11/2026Horário: 10h00Local: Praça Santo Eduardo, 162 - 1º andar - Vila MariaA Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, será integrada pelos seguintes servidores: I - TITULARESNome: Paulo Fonseca Calixto PauloRF:896.125.5Endereço eletrônico institucional: [email protected]: Efetivo Nome: Kelli Capobianco e SilvaRF: 911.889.6Endereço eletrônico institucional: [email protected]: Efetivo Nome: Fernanda Ferreira

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166665681

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SUPERVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166760512

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

08/SMIT/2025

E-MAIL: [email protected]

M TECH TECNOLOGIA DIGITAL LTDA

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Aviso - Edital de Chamamento Público (NP) | Documento: 166758474

Jurídica

15.493.523/0001-94

Termo de colaboração

09/10/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

12

Mês

6024.2026/0017583-5

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 AO CONTRATO N° 08/SMIT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2025/0001775-2 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT CONTRATADA: M TECH TECNOLOGIA DIGITAL LTDA | 15.493.523/0001-94 OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa especializada em diagnóstico de soluções de TI, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software WEB e MOBILE, ferramentas, automações e inovação com utilização de metodologias ágeis, mediante aloção de perfil profissional de TI vínculo ao alcance de resultados sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período,

201/SMADS/2026

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

6024.2026/0017583-5 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO

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