DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

462 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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68.389.928/0001-43

29/09/2026

18

Mês

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2026/SIURB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026/ SIURB PROCESSO SEI N° 6022.2026/0000611-0 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDOS AMBIENTAISDO RESERVATÓRIO МООСА 4, NA BACIA DO CÓRREGO DA MOOСА,SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO - SP. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPALDE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB CONTRATADA: CONSÓRCIO MEHS MООСА VALOR: R$ 2.686.136,46 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO ETRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 22.10.17.512.4014.5.013.44903900.00 NOTA DE EMPENHO: 97905/2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES DATA DE ASSINATURA? 29/ 09/2026

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 073/SIURB/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2026/ SIURB PROCESSO SEI N° 6022.2026/0000612-9 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE ALTERNATIVAS, PROJETOS BÁSICO EEXECUTIVO E ESTUDOS AMBIENTAIS PARA TÚNEIS XAVIER KRAUS EQUEIROZ FILHO, DIQUE MARGINAL PINHEIROS E PÔLDER CEAGESP -BACIA VILA LEOPOLDINA. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB CONTRATADA: HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S VALOR: R$ 6.919.497,38 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 22.10.17.512.4014.5.013.44903900.00 NOTA DE EMPENHO: 97903/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166765711

TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 15.493.523/0001-94, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em diagnóstico de soluções de TI, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software WEB e MOBILE, ferramentas, automações e inovação com utilização de metodologias ágeis, mediante aloção de perfil profissional de TI vínculo ao alcance de resultados sob demanda, objetivando a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, no valor estimado total de R$ 5.408.004,24 (cinco milhões, quatrocentos e oito mil quatro reais e vinte e quatro centavos), já atualizado.2. Em decorrência, AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empenho para a cobertura das despesas, onerando a dotação orçamentária nº 23.10.04.126.4002.2818.33904000.00.1.500.9001.1, conforme atestado pela SMIT/GAB/ORÇAMENTO (doc. SEI nº 166629855), no valor de R$ 288.391,80 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para o exercício corrente.3. APROVO a minuta do Termo de Aditamento encartada sob doc. SEI nº 166631487.4. Com fundamento no Decreto Municipal nº 62.100/ 2022 e para as funções ali estabelecidas, DESIGNO os servidores responsáveis pela fiscalização conforme abaixo: Área Gestora: SMIT/CGTICFiscal Técnico: Elias Cohen | RF: 924.768-8; eSuplente Técnico: Paola Maciel de Antonio Barros | RF: 749.724-5.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, nos termos do art. 2º do Decreto Municipal nº 46.195/2005.2. Após, encaminhe-se à SMIT/CAF/SEOF para a emissão da competente Nota de Empenho e, na sequência, à SMIT/CAF/ SGC, para a subscrição das vias do Termo de Aditamento, com posterior publicação de seu extrato no DOC e, como condição de eficácia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos prazos e condições estabelecidos no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Despacho assinado em doc. 166703706.

13/10/2026

166764784

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166767584

073

HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S

Jurídica

74002155000101

29/09/2026

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 166711425

Autorização para aditamento

I - DESPACHO AUTORIZATÓRIO1. Em face dos documentos que instruem o presente, em especial as manifestações da Contratada e das unidades administrativas envolvidas, que adoto como razões de decidir, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a celebração de Aditamento ao Termo de Contrato nº 08/SMIT/ 2025, firmado com a empresa M TECH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Revogação (NP) | Documento: 166754620

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 6023.2026/0000120-3PREGÃO ELETRÔNICO N. 90002/SMIT/2026CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEOBJETO: Registro de Preços de Gestão de Serviços Integrados (GIS) destinada à operação de unidades fixas e móveis do Programa Descomplica SP, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), com associação de gestão e solução de atendimento ao público; limpeza e asseio de superfícies internas e externas, inclusive vidros; manutenção e conservação predial; vigilância patrimonial desarmada; controle de pragas urbanas; e prevenção e combate a incêndio por bombeiro civil; com emprego de mão de obra capacitada, insumos, materiais, consumíveis, equipamentos, ferramentas e uniformes, dividido em 4 (quatro) lotes, pelo período de 12 (doze) meses. 1. À vista dos elementos constantes no presente processo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85