DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

476 – São Paulo, 71 (260)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(165851362), do parecer da Assessoria Jurídica (166158940), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165851334), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (CPF nº 635.XXX.XXX-20), nome artístico "MAURICIO BLACK MAD DJ" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165851340), por intermédio de BLACK MAD PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.070.959/0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MAURICIO BLACK MAD PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 21/ 11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 04:00 horasHorário: 12:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Ipiranga, na altura do 866 CEP 01040-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES:01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.443/2026 (166016757). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Agustinho", conforme Declaração de Exclusividade (165903668), por intermédio de Oficina Digital Produções, Marketing e Agenciamento de Viagens Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 15.605.031/0001-43. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Lukas Agustinho PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Major Walter Carlson, 1 - Jardim Arpoador, São Paulo - SP, 05567-050 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (165903699). VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.188/2026 (166664482). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto, João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (1660790), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166079810), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166079804), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDRE AUGUSTO DIAS (CPF nº 290.XXX.XXX-48), nome artístico "André Augustus Diasz", por intermédio de 49.587.376 ANDRÉ AUGUSTO DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 49.587.376/0001-33. OBJETO: Palestras e debates - Literatura Periférica PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 22/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Mário Schenberg QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.597/2026 (166523071). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Sueli Ribeiro da Silva, RF 850.454-7 e, como substituto(a), Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166635933

Abertura (NP) | Documento: 166753870

6025.2026/0021447-0

166159031

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166754675

Natureza Artística

166622135

Abertura (NP) | Documento: 166755617

Espetáculo Musical / Show - MAURICIO BLACK MAD

6025.2026/0021726-6

Recursos humanos

6025.2026/0021447-0

6025.2026/0021742-8

Natureza Artística

São Paulo - SP

Recursos humanos

Descrição da natureza

Palestras e debates - Literatura Periférica

13/10/2026

Natureza Artística

6025.2026/0021726-6

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165851331), do Estudo Técnico Preliminar (165851351), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165851356) e da informação com check list de CAF/SCA/CO

São Paulo - SP

Espetáculo Musical/Show - One Service

Processo

6025.2026/0021742-8

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85