DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

475 – São Paulo, 71 (260)

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22/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.271/2026 (165960345). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765 e, como substituto(a), Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

/ Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.718/2026 (166086144). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katia Regina Simões Bernardes, RF 947.584-2, e Luis Antonio Carneiro, RF 818.061-0, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166730102

Abertura (NP) | Documento: 166737756

166172754

6025.2026/0021298-1

Abertura (NP) | Documento: 166752187

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0021335-0

Abertura (NP) | Documento: 166752739

Espetáculo Musical / Show - Baile Black - Pedacinho da África.

Recursos humanos

Artística

6025.2026/0021298-1

6025.2026/0021479-8

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Vibrações: o violão brasileiro

Recursos humanos

13/10/2026

6025.2026/0021335-0

Natureza Artística

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165740538), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165741654), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165740662), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOÃO LEONARDO SILVA CAMPOS (CPF nº 470.XXX.XXX-35), nome artístico "João Leonardo" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165741406), por intermédio de B&P Produções Artísticas LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.894.198/0001-99. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Baile Black - Pedacinho da África. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 20/11/ 2026Horário: 15:00 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Brasilândia QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check Lista (165741654). VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165767279), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165767297), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165767285), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Vaisy Alencar Beserra (CPF nº 381.XXX.XXX-54), nome artístico "Vaisy Alencar" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165769234), por intermédio de RODA GIGANTE PRODUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.700.222/ 0001-73. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Vibrações: o violão brasileiro PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo:

Espetáculo Musical/Show - Lukas Agustinho

6025.2026/0021479-8

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165903649), do Estudo Técnico Preliminar (165903679), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165903690) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (), do parecer da Assessoria Jurídica (), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165903659), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lucas Benedicto Agustinho (CPF nº 158.XXX.XXX-50), nome artístico "Lukas

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