DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

474 – São Paulo, 71 (260)

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ARTÍSTICA

constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166445161), do Estudo Técnico Preliminar (166445181), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list (166445196), do parecer da Assessoria Jurídica (166622086), no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/2026-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 04/SMC-G/2026, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166445167), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO ALVES ARAUJO (CPF nº 374.XXX.XXX-43), nome artístico "DJ Zé Bola", e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166445174), por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - DJ Zé Bola e Mc Hernani. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 10/10/2026 a 12/10/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 10/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Dança Cigana, 58 - Jardim Vaz de Lima, São Paulo/SP - CEP 05833-070 segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (166445196). VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 74.710/2026 (166542504). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Rua da Dança Cigana, 58 - Jardim Vaz de Lima, São Paulo/SP - CEP 05833-070, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453, para Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0022238-3

Cultura Popular - Apresentação Morro da Casa Verde.

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0022047-0

Performance - Circo Rolante Show

São Paulo - SP

6025.2026/0022238-3

13/10/2026

São Paulo - SP

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166233031), do Estudo Técnico Preliminar (166233052), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (166233058), do parecer da Assessoria Jurídica (166634311), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166233034), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DIEGO RODRIGO DE CAMPOS (CPF nº 350.XXX.XXX-03), nome artístico "DIEGO CAMPOS" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade 166233040), por intermédio de Liga Indepedente das Escolas de Samba de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 56.089.030/0001-70. OBJETO: Cultura Popular - Apresentação Morro da Casa Verde. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 10/ 10/2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Ernani Salomão Rosas Ribeiro, 37 - Parque PerucheSão Paulo - SP, 02539-060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (166233058). VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.672/2026 (166535715). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF 953768, e Rayane Nascimento, RF 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

12/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166339530), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDERSON TEIXEIRA SVANCI (CPF nº 389.XXX.XXX-47), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Performance - Circo Rolante Show PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: de 11/10/2026 a 12/10/ 2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:domingo: 11/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua André Lens, 100 - Jardim Lídia, São Paulo - SP, 05862-130Observação: segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00h às 14:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120Observação: Valor por apresentação:1º R$ 7.100,002º R$ 7.100,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7044.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166512238. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para Rua André Lens, 100 - Jardim Lídia, São Paulo - SP, 05862-130, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453, para Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha

166624092

Abertura (NP) | Documento: 166733207

6025.2026/0022047-0

166635681

Abertura (NP) | Documento: 166733394

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85