DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
473 – São Paulo, 71 (260)
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Musical/Show - DJ Zé Bola e Mc Hernani PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Sábado: 21/11/ 2026 (1 apresentação) Carga Horária: 05 horas Horário: 16:00 às 21:00 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº 73.578/2026 (166155624). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Acacio Luiz de Araujo, RF nº 54.571.8, e, edmilson batista de morais RF nº 761.349.0 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.903/2026 (166272219). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Rayane Nascimento, RF nº 9515453, e, Jussara Pereira Guimarães RF nº 9307648/1 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
e contidas na proposta SEI (166337197), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jose Rodrigo Lourenco de Alencar (CPF nº 328.XXX.XXX-10) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166338063), por intermédio de 43.990.924 MARINA FAUSTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 43.990.924/0001-95. OBJETO: Cultura popular: Maracatu, jongo, congadas e similares - Carimbó Ritmos e Raízes. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 10/ 10/2026 (1 apresentação) Carga Horária: 01:00 horaHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Dança Cigana, 58 - Jardim Vaz de Lima, São Paulo/SP - CEP 05833-070 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (166337210). VALOR GLOBAL: R$ R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 74.536/2026 (166496278). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)166608635
Abertura (NP) | Documento: 166712902
DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI) Número166616148
6025.2026/0021318-0
Abertura (NP) | Documento: 166717659
Natureza DADOS DA LICITAÇÃORecursos humanos
Número Descrição da natureza6025.2026/0022230-8
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Arquivo (Número do documento SEI) Natureza166637887
Objeto da licitaçãoRecursos humanos
Abertura (NP) | Documento: 166723329
Espetáculo Musical/Show - DJ Zé Bola e Mc Hernani
Descrição da natureza DADOS DA LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo Número6025.2026/0021318-0
Objeto da licitação6025.2026/0022508-0
Local de execuçãoCultura popular: Maracatu, jongo, congadas e similares - Carimbó Ritmos e Raízes.
NaturezaSão Paulo - SP
ProcessoRecursos humanos
Data da Publicação6025.2026/0022230-8
Descrição da natureza13/10/2026
Texto do despacho Local de execuçãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
São Paulo - SP
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165754682), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165754705), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165754688), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO ALVES ARAUJO (CPF nº 374.XXX.XXX-43), nome artístico "DJ Zé Bola" e demais integrante, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165754693), por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12 . OBJETO: Espetáculo
Data da Publicação13/10/2026
Texto do despachoPublicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166337194), do Estudo Técnico Preliminar (166337801), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list (166337210), do parecer da Assessoria Jurídica (166636875), no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/2026-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 04/SMC-G/2026, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas
Objeto da licitaçãoEspetáculo Musical/Show - DJ Zé Bola e Mc Hernani.
Processo6025.2026/0022508-0
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação13/10/2026
Texto do despachoPublicado por omissão - I - À vista dos elementos
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85