DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

472 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6025.2026/0022368-1

Recursos humanos

substituto(a), Thiago Mota Magalhães, RF 944.868.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166624186

Abertura (NP) | Documento: 166709120

documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 73545 (166135800) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF nº 8472742, e, João Samuel Costard de Scatimburgo RF nº 9489088 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021698-7

166626341

Abertura (NP) | Documento: 166711152

Espetáculo Musical / Show - Cortejo Ôncalo.

Recursos humanos

6025.2026/0021119-5

6025.2026/0022368-1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

13/10/2026

Espetáculo Musical / Show - Thiago Viana canta

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021698-7

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166375845), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166375881), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166375855), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOSÉ RENATO ALEXANDRE SIQUEIRA (CPF nº 409.XXX.XXX-27), nome artístico "Zé da Tuba" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166375864), por intermédio de 35.872.479 EVERSON MENDES FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.872.479/ 0001-30. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cortejo Ôncalo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):18/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.665/2026 (166535235). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 891.306.4 e, como

Espetáculo Musical / Show - DJ DOC

São Paulo - SP

6025.2026/0021119-5

13/10/2026

São Paulo - SP

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação Data da Publicação da unidade requisitante (166049725), da informação com check list de CAF/SCA/CO (166049734), 13/10/2026 dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da Texto do despacho competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no I - À vista dos elementos constantes do processo, artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ em especial da solicitação da unidade requisitante 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela (165628539), da informação com check list de CAF/ Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos SCA/CO (165628548), dispensado de análise serviços de natureza artística nas condições abaixo jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº estipuladas e contidas na proposta SEI (166049727), 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada observada a legislação vigente e demais cautelas pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com legais: CONTRATADO: THIAGO VIANA DE LIMA fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, (CPF nº 303.XXX.XXX-37), nome artístico "Thiago Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ Viana" e os demais integrantes do grupo, conforme 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a Declaração de Exclusividade (166049729), por contratação dos serviços de natureza artística nas intermédio de Blessed Entretenimento Ltda, condições abaixo estipuladas e contidas na inscrita no CNPJ sob o nº 64.495.504/0001-02. proposta SEI (165628541), observada a legislação OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Thiago vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Viana canta PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS HILTON CAETANO (CPF nº 129.XXX.XXX-25), SERVIÇOS: 12/10/2026 LOCAL(AIS) e nome artístico "DJ DOC " e os demais integrantes HORÁRIO(S): Rua Doutor Carmelo D?Agostino, do grupo, conforme Contrato/Declaração de 100 - Jardim Rincão, São Paulo - SP, às 18:30. Exclusividade (165628543), por intermédio de QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 64.150.719 AMILCAR DE SOUZA PEREIRA apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 64.150.719/ R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR 0001-91 . OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, DOC PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: conforme Relatório Check list (166049734). VALOR Sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação) Carga GLOBAL: R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos Horária: 01:00 horas Horário: 16:00 às 17:00 reais), a ser pago após a confirmação da execução Classificação etária: LIVRE (L) Local: Av. Ipiranga, dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE na altura do 866 CEP 01040-000QUANTIDADE DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR (trigésimo) dia após a data de entrega de toda APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85