DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

471 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6025.2026/0021033-4

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Groove do Armatese: A Festa do Samba Rock.

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

13/12/2026

6025.2026/0021721-5

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165560927), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165560954), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165560934), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Romildo Pereira Simões (CPF nº 359.XXX.XXX-82), nome artístico "Romildo dos Teclados" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 27.188.491 ROMILDO PEREIRA SIMOES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.188.491/0001-00. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Show Romildo dos Teclados. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/11/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quarta-feira: 04/11/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165560954). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.439/2026 (166013713). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Fabiana Santos da Silva, RF d9123083, e Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166604271

Abertura (NP) | Documento: 166699761

6025.2026/0021721-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166077719), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166077741), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166077726), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: BRUNO DOS REIS CORDEIRO (CPF nº 259.XXX.XXX-09), nome artístico "BRUNO DOS REIS CORDEIRO", por intermédio de 51.065.341 BRUNO DOS REIS CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.065.341/0001-86. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Groove do Armatese: A Festa do Samba Rock. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 26/11/2026Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (166077741). VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.189/2026 (166379318). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Janaina Santos de Almeida, RF 914.791-8, e Carlos Roberto Gaspar Junior, RF 742.527-9, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166607586

Abertura (NP) | Documento: 166701590

6025.2026/0021715-0

Performance - Performance Halloween

6025.2026/0021715-0

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166074107), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166074133), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166074115), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ZEUS ATILA GALDINO ACHETTI (CPF nº 418.XXX.XXX-12), nome artístico "Zeus Achetti" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 46.082.224 Zeus Atila Galdino Achetti, inscrita no CNPJ sob o nº 46.082.224/0001-90. OBJETO: Performance - Performance Halloween PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Sala Adoniran Barbosa - CCSP, às 21:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (166074133). VALOR GLOBAL: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 74.645/2026 (166532630) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thiago Mota Magalhães, RF nº 9448683, e, Carlos Gabriel Pegoraro Paiva RF nº d840961 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166617619

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85