DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

478 – São Paulo, 71 (260)

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Abertura (NP) | Documento: 166760668

6025.2026/0022325-8

Recursos humanos

Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166670081

Abertura (NP) | Documento: 166761844

relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166586818 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Natureza Artística

166672304

6025.2026/0022624-9

Abertura (NP) | Documento: 166761861

Palestras e debates - Colorindo Caminhos: Arte, Trabalho e Empreendedorismo com Mira

Recursos humanos

6025.2026/0022745-8

6025.2026/0022325-8

Natureza Artística

Recursos humanos

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166366959), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TAMIRES ANDRADE SOUZA (CPF nº 424.XXX.XXX-11), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Palestras e debates - Colorindo Caminhos: Arte, Trabalho e Empreendedorismo com Mira PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 12/ 10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00h às 14:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120Observação: Valor por apresentação:1º R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7044.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166582787. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa

Espetáculo Musical / Show - Bruna Marques

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0022624-9

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Neguinho do Kaxeta

13/10/2026

6025.2026/0022745-8

I - À vista dos elementos constantes do processo, São Paulo - SP em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, Data da Publicação (166522012; 166522013), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da 13/10/2026 contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. Texto do despacho 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ Publicado por omissão - I - À vista dos elementos SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no constantes do processo, em especial da solicitação artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ da unidade requisitante, da informação com check 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela list de CAF/SCA/CO, (166598813; 166598817), no Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos qual a área técnica atesta a regularidade e serviços de natureza artística nas condições abaixo capacidade técnica da contratação, razão pela qual estipuladas e contidas na proposta SEI, observada motivou a autoridade, dispensado de análise a legislação vigente e demais cautelas legais: jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº CONTRATADO: BRUNA REGINA MARQUES DE 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada PAULA (CPF nº 482.XXX.XXX-56), conforme pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, Contrato/Declaração de Exclusividade, por com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/ intermédio de Blessed Entretenimento Ltda, 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMCinscrita no CNPJ sob o nº 64.495.504/0001-02. G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bruna contratação dos serviços de natureza artística nas Marques PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS condições abaixo estipuladas e contidas na SERVIÇOS:Data / Período: 12/10/2026 - totalizando proposta SEI, observada a legislação vigente e 1 apresentação conforme cronograma:segundademais cautelas legais: CONTRATADO: JULIO feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: CESAR SANTOS FERREIRA (CPF nº 01:00 horasHorário: 15:00h às 16:00hClassificação 384.XXX.XXX-95), conforme Contrato/Declaração etária: LIVRE (L)Local: Avenida Manuel da Maia, de Exclusividade, por intermédio de NK FUTUR 129 - Parque América, São Paulo/SP - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no 04822-120Observação: Valor por apresentação: R$ CNPJ sob o nº 64.375.075/0001-30. OBJETO: 40.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ Espetáculo Musical / Show - Neguinho do Kaxeta 0,00Valor total da contratação: R$ 40.000,00 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / (quarenta mil reais)Forma de Pagamento: Parcela Período: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: a data de entrega de toda documentação correta 14:00h às 15:30hClassificação etária: LIVRE

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