DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

479 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(L)Local: Rua Rita de Cássia, 146 - Cidade Nova Heliópolis, São Paulo - SP, 04233-270Observação: Valor por apresentação: R$ 40.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7006.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166714258 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

OBJETO: Espetáculo Musical - Circuito Cultural Zona Leste. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 12/10/2026 Horário evento: 18h30, Via Pública - Av. da Barreira Grande, 1610 - Vila Bancária, São Paulo - SP, CEP 03916-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 138.888,87 (cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório (166255677) VALOR GLOBAL: R$ 138.888,87 (cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 74.283 (166403013). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Nathalia Gabriel RF 771.434.3 e, como substituto(a), João Ricardo Prudencio do Nascimento Sousa RF 955774-1 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165775752/165775755), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ALINE TAROUQUELA VIEIRA BRASIL (CPF nº 077.XXX.XXX-31), nome artístico "ALINE BRASIL", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165775752) e JOSÉ CASSIANO DE MEIRELLES JUNIOR (CPF nº 286.XXX.XXX-56), nome artístico "CASSIANO MEIRELLES" , conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165775755) , por intermédio de DEO VERO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº33.374.305/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - show da Esperança em bairro da Zona sul PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026 e 14/11/2026 conforme propostas, cronograma e plano de trabalho. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):10/10/2026 - Rua Professor Aurélio Arrobas Martins, altura do número 48 ao 52, Jardim Lucélia, São Paulo - SP -CEP 04852-205 (VIA PÚBLICA) - Show Musical - Cassiano Meirelles 19h00 às 20h30 14/11/2026 - Av primavera, Altura do n/97, Vargem grande, São Paulo - SP - CEP 04896-120 - (VIA PÚBLICA) - Show Musical - Aline Brasil 19:00 as 20:30 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 157.666,67 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

166747938

Abertura (NP) | Documento: 166760738

166653418

6025.2026/0022079-8

Abertura (NP) | Documento: 166761314

Recursos humanos

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.422/2026 (166449172). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o servidor Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1 e Pedro Bastos dos Santos RF 883.208.1, como substituto(a). III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021352-0

Recursos humanos

Espetáculo Musical - Circuito Cultural Zona Leste.

6025.2026/0022079-8

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 166761498

São Paulo - SP

Espetáculo Musical/Show - show da Esperança em bairro da Zona sul

13/10/2026

6025.2026/0021352-0

6025.2026/0021740-1

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166255640), do parecer técnico conclusivo (166255666) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166255677), do parecer da Assessoria Jurídica (166642264), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166558592), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Eyshila Oliveira Santos (CPF nº 025.XXX.XXX-59), nome artístico "Eyshila", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166255652), por intermédio de NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04.

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165775747), do parecer técnico conclusivo (165775768) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165775773), do parecer da Assessoria Jurídica (166435212), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical - Amo Brasil.

6025.2026/0021740-1

São Paulo - SP

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