DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

480 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166085448), do parecer técnico conclusivo (166085483) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166085496), do parecer da Assessoria Jurídica (166457326), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166085447), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SUED DA SILVA DE OLIVEIRA (CPF nº 862.XXX.XXX-33), nome artístico "Sued Silva", conforme Declaração de Exclusividade (166085466), por intermédio de CRIATIVE MUSIC LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.622/ 0001-32 . OBJETO: Espetáculo Musical - Amo Brasil. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Local: Rua Major Walter Carlson, 01 - Jardim Arpoador, São Paulo - SP - CEP 05567-050Data do Evento: 12/10Horário: 19hClassificação etária: Livre QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (166085496). VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.795/2026 (166240874). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Fabiana Santos da Silva RF 91230.8-3, e Nicollas Ferreira Pereira dos Santos RF 921.853-0, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166609178

6025.2026/0022447-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0022447-5

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166394453; 166394454), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/ 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMCG/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JEFFERSON CLEMENTE MACHADO (CPF nº 145.617.097-03), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de R B ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.257.802/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Jeffinho PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segundafeira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00h às 16:00hClassificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua Dr. Carmelo D'Agostino, 100 - Jardim Rincão - São Paulo - SP, 02991-040Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 30.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166722448 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166743698

Abertura (NP) | Documento: 166762570

6025.2026/0022484-0

Artes Cênicas - Trupe Mitos e Contos - A Origem Dos Tambores

6025.2026/0022484-0

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166421783), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166421811), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166421793), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Domingos José Peres Pereira (CPF nº 362.XXX.XXX-48), nome artístico "Domingos José Peres Pereira" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de Domingos José Peres Pereira 36299330848, inscrita no CNPJ sob o nº 42.264.326/ 0001-76. OBJETO: Artes Cênicas - Trupe Mitos e Contos - A Origem Dos Tambores PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026 a 18/10/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSPdomingo: 18/10/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (166421811). VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.589/2026 (166520073). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Célio Franceschet, RF d788710 e, como substituto, Thiago Mota Magalhães, RF 9448683. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166645266

Espetáculo Musical / Show - Jeffinho

Recursos humanos

Processo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85