DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

481 – São Paulo, 71 (260)

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6025.2026/0021925-0

Recursos humanos

as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166435232

Abertura (NP) | Documento: 166763554

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.535/2026 (166037677). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Janaina Santos de Almeida, RF 914.791-8 e, como substituto, Carlos Roberto Gaspar Junior, RF 7425279. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166657810

6025.2026/0020790-2

Natureza Artística

Abertura (NP) | Documento: 166764545

Recursos humanos

Artes Cênicas - Sankofa Coletiva - Aya: Sons da Resistência.

6025.2026/0021640-5

Natureza Artística

6025.2026/0021925-0

Recursos humanos

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166318101), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166318905), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166318265), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: HIANNA CAMILLA GOMES DE OLIVEIRA (CPF nº 069.XXX.XXX-66) e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 32.274.536 HIANNA CAMILLA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.274.536/0001-91. OBJETO: Artes Cênicas - Sankofa Coletiva - Aya: Sons da Resistência. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):18/10/2026Carga Horária: 01 horaHorário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Sala Adoniran Barbosa - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.117/2026 (166345707). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ramon Soares Cardoso da Silva, RF 857.979.2 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 643.306.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas

Espetáculo Musical/Show - VELHOS BOHEMIOS

6025.2026/0020790-2

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165435255), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165435270), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165435258), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: João Eduardo Galvão Farias (CPF nº 120.XXX.XXX-64), nome artístico "Du" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165435262), por intermédio de JULIANA DE VASCONCELOS GONZAGA 40190106840, inscrita no CNPJ sob o nº 33.946.553/ 0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - VELHOS BOHEMIOS PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 01/11/2026 (1 apresentação)Horário: 17:30 às 18:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165435270). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Grupo Desejo Maior

6025.2026/0021640-5

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166028637; 166539549), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/ 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMCG/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FERNANDO LINS DO SANTOS (CPF nº 224.255.288-06), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de F7 PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.461.969/0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Desejo Maior PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 10/ 10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Nazle Mauad Lutfi, 169 - Parque Tamari, São Paulo - SP, 04891-020Observação:

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