DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

482 – São Paulo, 71 (260)

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Valor por apresentação: 1º R$ 42.900,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 42.900,00 quarenta e dois mil e novecentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

de Exclusividade, por intermédio de ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.753.050/0001-54. OBJETO: Palestras e debates - Encontro com o Autor Israel Neto PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 10/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 10/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00h às 12:00hClassificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: Biblioteca Afonso SchmidtObservação:Valor por apresentação:1º R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166454242), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TIAGO APARECIDO SOARES DIAS (CPF nº 347.XXX.XXX-32), nome artístico "Tiaguinho Fonte" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165810678), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fonte de Sedução - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 10/10/2026 a 11/ 10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 10/10/2026 Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Carminha, 264 - Parque São Lucas, São Paulo - SP, 03240-040 Domingo: 11/10/2026Horário: 19:30 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Dianópolis, 1667 a 3545 - Vila Prudente - São Paulo - SP, 03126-007 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (166454736). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7048.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166263302 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Ricardo Prudencio do Nascimento Sousa, RF 955.774-1 e, como substituto(a), Marcelo Igor de Souza, RF d823141. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.392.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166581469. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Emanuela Fernandes Arantes, RF 778.621-2 e, como substituto(a), Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166732118

Abertura (NP) | Documento: 166764450

6025.2026/0019687-0

166730061

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166764064

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.541/2026 (166134836). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF 953768, e Rayane Nascimento, RF 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021398-8

Palestras e debates - Encontro com o Autor Israel Neto

Recursos humanos

6025.2026/0019687-0

São Paulo - SP

13/10/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Fonte de Sedução - Circuito de Rua.

166637832

Abertura (NP) | Documento: 166763936

6025.2026/0022388-6

6025.2026/0021398-8

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164765088), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO (CPF nº 381.XXX.XXX-70), conforme Contrato/Declaração

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166454016), do Estudo Técnico Preliminar (166454349), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165810701) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166454736), do parecer da Assessoria Jurídica (166636368), no uso da

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Juliana Moretto - Festa das Crianças da Comunidade Jardim São Carlos

6025.2026/0022388-6

São Paulo - SP

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