DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

483 – São Paulo, 71 (260)

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13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166424742), do Estudo Técnico Preliminar (166382141), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166382146) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166382147), do parecer da Assessoria Jurídica (166554950), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166382134), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Juliana Larcerda de Alencar Moretto (CPF nº 402.XXX.XXX-86), nome artístico "Juliana Moretto" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166382136), por intermédio de MCL PRODUCAO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.354.036/0001-49. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Juliana Moretto - Festa das Crianças da Comunidade Jardim São Carlos PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 10/10/2026 a 24/ 10/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma:sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Raul Laparra, 22 - Jardim São Carlos, São Paulo - SP, 04433-170 sábado: 24/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Dirce de Oliveira Santana, 28-B - Jardim Castro Alves, São Paulo - SP, 04842-200 quinta-feira: 15/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Cristo Redentor, 890 - Cidade Nova Heliópolis, São Paulo - SP, 04231-015 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 100.000,00. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.4009.2.118.33903900.00.1.500.9001.0, Unidade Executora 25.10., conforme nota de reserva de recursos nº 65.515/2026 (166440449). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Rua Dirce de Oliveira Santana, 28-B - Jardim Castro Alves, São Paulo - SP, 04842-200, servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, como substituto(a) Fernanda de Laurentiis RF 6792189, para Rua Cristo Redentor, 890 - Cidade Nova Heliópolis, São Paulo - SP, 04231-015, servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, como substituto(a) Fernanda de Laurentiis RF 6792189, para Rua Raul Laparra, 22 - Jardim São Carlos, São Paulo - SP, 04433-170, servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, como substituto(a) Fernanda de Laurentiis RF 6792189. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166555033

Abertura (NP) | Documento: 166765456

6025.2026/0021768-1

Recursos humanos

Natureza Artística

Teatro - Pororoca - Pororoca

6025.2026/0021768-1

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166104714), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166104737), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166104720), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thiane Martins Lavrador (CPF nº 229.XXX.XXX-75), nome artístico "Thiane Lavrador" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166104726), por intermédio de 2 Mililitros Cia Teatral, inscrita no CNPJ sob o nº 21.844.835/0001-06. OBJETO: Teatro - Pororoca - Pororoca PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 24/ 10/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Nuto Sant'Anna QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (166104737). VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.599/2026 (166523536). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Katianne Pereira da Silva

e Silva, RF 736.637-0 e, como substituto, Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 166765673

6025.2026/0021515-8

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Almirzinho Serra

6025.2026/0021515-8

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165937098), do Estudo Técnico Preliminar (165937130), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165937133) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165937137), do parecer da Assessoria Jurídica (166690493), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165937111), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Sidnei Irineu (CPF nº 892.XXX.XXX-34), nome artístico "Almirzinho Serra" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165937117), por intermédio de CRIOLO BRANCO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.994.417/ 0001-36. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Almirzinho Serra PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Palco São João - FESTIVAL Da Consciência Negra Avenida São João, 719 - República, São Paulo - 01035-100. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não se aplica VALOR

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85