DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

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LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 18/10/2026 (1 apresentação)Horário: 12:00 às 14:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Espaço Oficina - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (166286003). VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

GLOBAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.929/2026 (166606849. II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Eduardo Graziosi Silva (CPF nº 343.XXX.XXX-04). OBJETO: Palestras e debates - Palestra - Gestão estratégica para Bibliotecas Inclusivas - Eduardo Graziosi Silva PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 22/10/2026 (1 apresentação)Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Alceu Amoroso Lima QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (166246052). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.281/2026 (166402666). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Iris de Souza, RF 6433065 e, como substituto, Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, RF d840961. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.848/2026 (166582310). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Magali Machado de Almeida, RF 883.822-4 e, como substituto, Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166690558

Abertura (NP) | Documento: 166765793

166562502

6025.2026/0022143-3

Abertura (NP) | Documento: 166766073

Recursos humanos

166649131

Abertura (NP) | Documento: 166766368

Natureza artística

6025.2026/0022060-7

Artes Cênicas - Brincadeiras em Movimento: um Convite para Brincar

Recursos humanos

6025.2026/0021632-4

Natureza Artística

6025.2026/0022143-3

Recursos humanos

São Paulo - SP

13/10/2026

Palestras e debates - Palestra - Gestão estratégica para Bibliotecas Inclusivas - Eduardo Graziosi Silva

6025.2026/0022060-7

atureza Artística

ontação de histórias - Contação de Histórias - Não quero ser índio

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166285979), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166286003), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166285985), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Welisson Guedes (CPF nº 418.XXX.XXX-16), nome artístico "Welisson Guedes" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166285989), por intermédio de WELISSON GUEDES, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.079/ 0001-78. OBJETO: Artes Cênicas - Brincadeiras em Movimento: um Convite para Brincar PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166246023), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166246052), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166246029), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

6025.2026/0021632-4

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166020055), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166020087), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/

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