DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

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22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166639955), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MAYRA SIGWALT CHAVES (CPF nº 028.XXX.XXX-73), nome artístico "Mayra Sigwalt" , por intermédio de Mayra Sigwalt Chaves 02877270173, inscrita no CNPJ sob o nº 30.067.122/ 0001-66. OBJETO: ontação de histórias - Contação de Histórias - Não quero ser índio PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 12/11/2026 a 28/ 11/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 12/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 09:30 às 10:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Mário de AndradeObservação:sábado: 28/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Mário de Andrade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.501/2026 (166129409). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Regiane Akemi Ishii, RF 9482229 e, como substituto(a), Yasmin Abdalla Silva dos Santos, RF 956360-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166520647), do Estudo Técnico Preliminar (166520680), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166520689) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166520691), do parecer da Assessoria Jurídica (166694989), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166520655), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WALMIR ALENCAR CORREA (CPF nº 144.XXX.XXX-42), nome artístico "ADORAÇÃO E VIDA" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166520660), por intermédio de AV PRODUCAO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.110.564/0001-18. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ADORAÇÃO E VIDA - Walmir Alencar. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Segundafeira: 12/10/2026 Horário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Dom Luís de Mascarenhas, altura do nº 49 - Pedreira 04468-020 São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: VALOR GLOBAL: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.484/2026 (166723058). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/ 1, e Lorena Souza Carvalho, RF 9537023, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166126936), do parecer técnico conclusivo (166126983) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166126990), do parecer da Assessoria Jurídica (166580008), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput e inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166129962, 166130473, 166130588, 166126951, 166126952, 166126953, 166126954, 166126956), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MILTON FELIPE DA SILVA (CPF nº 331.XXX.XXX-19), nome artístico "1000ton Felipe", LEONARDO PEZENATTO (CPF nº 296.XXX.XXX-65), nome artístico "Léo Pz", Marcos Teixeira (CPF nº 353.XXX.XXX-95), nome artístico "Stone Garden", DOUGLAS HENRIQUE CERQUEIRA (CPF nº 072.XXX.XXX-51), nome artístico "DJ DG", JORGE FRANCISCO ALTAMIRANO RIBEIRO (CPF nº 224.XXX.XXX-36), nome artístico "DJ Jorge McFly", Wilson Aparecido Romão dos Santos Junior (CPF nº 263.XXX.XXX-90), nome artístico "DJ JUBAH", Vanderlei Roberto Egídio da Silva (CPF nº 224.XXX.XXX-08), nome artístico "DJ Vandecko", Roberto Rackin Ribeiro dos Santos (CPF nº 468.XXX.XXX.50), nome artístico "Rackin", e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166129962, 166130473, 166130588, 166126951, 166126952, 166126953, 166126954, 166126956), por intermédio de ENIGMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234/0001-43. OBJETO: FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL - 4ª EDIÇÃO | TAIPAS Tempo aproximado de duração do espetáculo (individual): 90 Minutos Quantidade de apresentações: 16 Local: Travessa Lázaro Merono, 156 - Cohab de Taipas - São Paulo - SP Data do Evento: 10 e 11/10/2026 Horário evento:10:00 as 19:30 Classificação etária: Livre LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 16. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 20.000,00, R$ 20.000,00, R$ 20.000,00, R$ 10.000,00, R$ 7.400,00, R$ 7.400,00, R$ 2.500,00 e R$ 2.700,00. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oienta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

166631426

Abertura (NP) | Documento: 166767161

6025.2026/0022619-2

166696023

Abertura (NP) | Documento: 166767441

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0021819-0

Espetáculo Musical / Show - ADORAÇÃO E VIDA - Walmir Alencar.

Recursos humanos

6025.2026/0022619-2

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.464/2026 (166463227). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1 e, como substituto(a), Pedro Bastos dos Santos RF 883.208.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Natureza Artística

São Paulo - SP

FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL - 4ª EDIÇÃO | TAIPAS

13/10/2026

Processo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85