DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

486 – São Paulo, 71 (260)

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APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: R$ 0,00 VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 74.827 /2026 (166579660) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Érick Johny Rodrigues Nascimento RF 847.285.8 e Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1 como suplente III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166580131

Abertura (NP) | Documento: 166767400

6025.2026/0022459-9

74.10.23.695.4009.2.118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, conforme nota de reserva de recursos nº 65.515/ 2026 (166084251). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

166728053

Abertura (NP) | Documento: 166767565

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - FESTA NO MÊS DAS CRIANCA LESTE

6025.2026/0021568-9

166739334

Abertura (NP) | Documento: 166767704

Recursos humanos

6025.2026/0022459-9

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166397696), do parecer técnico conclusivo (166397716) e da informação no Relatório 166397721, do parecer da Assessoria Jurídica (166727913), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166397705/166397707), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Caio Cesar de Paiva (CPF nº 289.XXX.XXX-30), nome artístico "Caio Cesar e Diego", e Ivan Moreira de Sousa (CPF nº 118.XXX.XXX-93), nome artístico "DJ Ivan", e os demais integrantes, conforme Declaração de Exclusividade (166397705/166397707), por intermédio de AZM EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.543.026/0001-26. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - FESTA NO MÊS DAS CRIANCA LESTE LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rua Vicenzo Ruffo, 8 - Jardim Gianetti, Rua Afonso Moreira Pena, 188 Vila Robertinairai e Rua Serra da Queimada, 857- Parque Guaianazes, dias 10, 11 e 12 de outubro 2026, com horários previstos nas propostas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 6 apresentações, sendo 3 de cada artista. VALOR POR APRESENTAÇÃO: Caio Cesar e Diego com 03 apresentações, sendo R$42.000.00 cada e DJ Ivan com 03 apresentações, sendo R$16.000,00 cada. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme SEI 166397721. VALOR GLOBAL: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show Marcados

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São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165963145), do Estudo Técnico Preliminar (165963153), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165963155) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165963156), do parecer da Assessoria Jurídica (166723685), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165963147), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Samuel Lucas de Araujo Silva (CPF nº 069.xxx.xxx-84), nome artístico "Marcados" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165963149), por intermédio de ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001- 10. OBJETO: Espetáculo Musical/Show Marcados PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/11/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rua Taquaruçu de Minas, 98 - Jardim Peri Alto / Jardim Peri, São Paulo - SP, 02677-000, em 01/11/2026, das 19:00 às 20:30. QUANTIDADE DE

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Recursos humanos

Natureza Artística

Artes Cênicas - Corpo Chocolate, com Companhia Chocolate

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São Paulo - SP

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166364574), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ALINE DOS SANTOS NOVAIS VIEIRA (CPF nº 398.XXX.XXX-61), conforme Contrato/Declaração

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85