DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

487 – São Paulo, 71 (260)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

de Exclusividade, por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Artes Cênicas - Corpo Chocolate, com Companhia Chocolate PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: de 11/10/2026 a 12/10/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:domingo: 11/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00h às 15:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua André Lens, 100 - Jardim Lídia, São Paulo - SP, 05862-130Observação: segundafeira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120Observação: Valor por apresentação:1º R$ 5.500,002º R$ 5.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 11.000,00 (onze mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7044.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166584361. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453, para Rua André Lens, 100 - Jardim Lídia, São Paulo - SP, 05862-130, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

em especial da solicitação da unidade requisitante (165740212), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165740231), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165740221), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RENATO CARVALHO RIBEIRO (CPF nº 343.XXX.XXX-86), nome artístico "Renato Ribeiro" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165740223), por intermédio de DUNAVO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.948.682/0001-97. OBJETO: Espetáculo de Circo - Irmãos Carreto PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 20/ 10/2026 a 29/10/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): terça-feira: 20/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Paulo Duarte (CCN) quinta-feira: 29/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Paulo Sérgio Duarte Milliet quinta-feira: 29/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:30 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Marcos Rey QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.543/2026 (166497272). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) para Biblioteca Pública Paulo Sérgio Duarte Milliet, servidor(a) Tania Cristina Santaella RF 778.658.1, como substituto(a) Wander Samuel de Oliveira RF 922.672.9, para Biblioteca Pública Paulo Duarte (CCN), servidor(a) Rosana Aparecida Santana RF 655.730-9, como substituto(a) Wander Samuel de Oliveira RF 922.672.9, para Biblioteca Marcos Rey, servidor(a) Hugo Leonardo Abud RF 778.760-0, como substituto(a) Rafael Eduardo Rodrigo da Silva RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Espetáculo Musical / Show - BANDA DOM

6025.2026/0022569-2

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166483308), do Estudo Técnico Preliminar (166483333), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166483338) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166483342), do parecer da Assessoria Jurídica (166730003), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166483313), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Frederico Augusto Cruz Pacheco (CPF nº 156.XXX.XXX-10), nome artístico "Banda Dom" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166483323), por intermédio de Fino Tom Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.499.619/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BANDA DOM PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: João Batista Barrozo Filho, altura do nº1.205 - Grajaú, cep: 04842-340 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (166483342). VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.454/2026 (166714538). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), Lorena Souza Carvalho, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166671215

Abertura (NP) | Documento: 166768097

6025.2026/0021296-5

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo de Circo - Irmãos Carreto

166619557

Abertura (NP) | Documento: 166769047

6025.2026/0021296-5

São Paulo - SP

Número 6025.2026/0022569-2 Natureza Recursos humanos

166731207

13/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo,

Descrição da natureza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85