DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

488 – São Paulo, 71 (260)

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6025.2026/0021714-2

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

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R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.462/2026 (166461329). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF 953768, e Rayane Nascimento, RF 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166494675

Abertura (NP) | Documento: 166771374

6025.2026/0021709-6

Espetáculo Musical/Show - Dj Pantera

166516440

Abertura (NP) | Documento: 166771422

Recursos humanos

6025.2026/0021714-2

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166074078), do Estudo Técnico Preliminar (166074096), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166074099) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166074102), do parecer da Assessoria Jurídica (166494650), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166074082), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ricardo José de Paula Conceição (CPF nº 288.XXX.XXX-80), nome artístico "Dj Pantera" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166074087), por intermédio de NVD AGENCIA MUSCAL EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Dj Pantera PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 14:00 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Alegria do Nordeste, 548 - Jardim Nazaré, São Paulo - SP, 08150-270 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 43.333,33 (quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74.10.23.695.4009.2.118.33903900.00.1.500.9001.0, Unidade Executora 25.10., conforme nota de reserva de recursos nº 65.515/2026 (166311350). II -

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - ME MAIOR

6025.2026/0021709-6

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166070955), da informação com check list de CAF/SCA/CO (166070973), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166070958), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JORGE LUIZ DA SILVA (CPF nº 940.XXX.XXX-15), nome artístico "Tatú" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166070962), por intermédio de ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ME MAIOR. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 10/10/ 2026Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Ernani Salomão Rosas Ribeiro, 37 - Parque PerucheSão Paulo - SP, 02539-060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (166070973). VALOR GLOBAL:

6025.2026/0022453-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Muscal - Showtube, Cultura, Dança, Música e Inclusão

6025.2026/0022453-0

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166396285), do parecer técnico conclusivo (166396301) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166396309), do parecer da Assessoria Jurídica (166637901), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput e inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166396284), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Markus Snyder Serafim Bernardes (CPF nº 387.XXX.XXX-35), nome artístico "Cia Animatrix", conforme Declaração de Exclusividade (166396292), por intermédio de Conexão de Talentos e Produtora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.022.533/0001-59. OBJETO: Espetáculo Muscal - Showtube, Cultura, Dança, Música e Inclusão PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/ 2026 e 13/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e

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