DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

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HORÁRIO(S): Tempo aproximado de duração do espetáculo (individual): 60 minQuantidade de apresentações: 10Local: RUA CHANTAL, 28 - JD. NOVA CONQUISTA.Data do Evento: 12/10 e 13/ 10 Horário evento: 09h as 17hClassificação etária: Livre QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 10 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório "Normal" (166396309). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará até o 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.867/2026 (166586440). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Jovanka Campos Sotero Fernandes dos Santos RF 941.230-1 e, como substituto, Érick Johny Rodrigues Nascimento RF 847.285.8 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/ 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMCG/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUIS GUSTAVO CASTELLAR PETRI (CPF nº 063.XXX.XXX-37), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.914.891/0001-86. OBJETO: Concerto -Orquestra Brasil Jazz Sinfônica - ORQUESTRA BRASIL JAZZ SINFÔNICA APRESENTA: A MÚSICA CONTA HISTÓRIAS PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segundafeira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:30h às 16:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Tiradentes, 451 - Luz, São Paulo - SP, 01101-010Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 50.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 50.000,00 (cinauenta mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7006.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166762702 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023 e, como substituto(a), Fernanda de Laurentiis, RF 6792189. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166536972; 166536975), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/ 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMCG/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOAO PEDRO RODRIGUES ALVES (CPF nº 180.XXX.XXX-82), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de DUAS PAIXOES PRODUCOES, PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.550.082/0001-31. OBJETO:Espetáculo Musical / Show - BOKALOKA - FESTA DAS CRIANÇAS PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 10/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Petrobrás, 1207 - Vila Antonieta, São Paulo - SP, 03474-060Observação: Valor por apresentação:1º R$ 65.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7081.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166713048 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023 e, como substituto(a), Fernanda de Laurentiis, RF 6792189. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166640476

Abertura (NP) | Documento: 166772173

6025.2026/0022728-8

Recursos humanos

166769495

Abertura (NP) | Documento: 166772212

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Concerto -Orquestra Brasil Jazz Sinfônica - ORQUESTRA BRASIL JAZZ SINFÔNICA APRESENTA: A MÚSICA CONTA HISTÓRIAS

6025.2026/0022649-4

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166772268

6025.2026/0022728-8

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

6025.2026/0022473-4

13/10/2026

Espetáculo Musical / Show - BOKALOKA - FESTA DAS CRIANÇAS

Recursos humanos

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166582640; 166582642), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO,

6025.2026/0022649-4

São Paulo - SP

13/10/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Performance - Bidu Magic Show

Processo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85