DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

490 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166414354), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ÁLVARO GAUDENCIO DE SOUZA BATISTA (CPF nº 008.006.898-79), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Performance - Bidu Magic Show PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segundafeira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120Observação: Valor por apresentação:1º R$ 8.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 8.000,00 (oito mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7044.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166584073. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 166772318

Espetáculo Musical / Show Grupo FM Brasil

6025.2026/0022658-3

São Paulo - SP

13/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166542136; 166542136), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/ 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMCG/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Erick Fernandes Dionizio (CPF nº 309.XXX.XXX-60), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de R B ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.257.802/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show Grupo FM Brasil PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 2/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua Doutor Carmelo D?Agostino, 100 - Jardim Rincão, São Paulo - SP 02991-040Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 15.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166698283 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 166541603, com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 2022 e na competência a mim delegada através da Portaria 04/2026-SMC-G, RETIRRATIFICO o despacho 165624512, para fazer constar o quanto segue: Forma de Pagamento: ParceladoQuantidade de Parcelas: 21ª parcela de R$ 34.000,00. Entregas de documentos a partir de 03/10/20262ª parcela de R$ 34.000,00. Entregas de documentos a partir de 31/10/2026O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e não como constou.

13/09/2026

SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO

I -À vista dos elementos constantes do presente, conforme delegação de competência pela Portaria n.º 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento consoante no artigo 9º da Portaria n.º 122/09-SF, a substituição das cauções em seguro garantia definitiva SEI nº (141419083) - a qual não possui pendências a serem suportadas - pela nova Apólice Seguro Garantia emitida pela POTTENCIAL SEGURADORA S/A SEI nº 165393969, com vigência de 18/09/2026 a 18/12/2026, no valor de R$ 844,01 (oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo), tendo em vista a redução do valor contratual do Termo de Contrato nº 056/SMC-G/ 2023, (089955850) e seus aditamentos firmados com a empresa EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.762.183/0001-48, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação do grupo b, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para uso da secretaria municipal de cultura, nos termos do decreto municipal nº 29.431/1990, conforme as especificações constantes do termo de referências que integra o edital de licitação do presente pregão eletrônico como anexo II. II- A devolução das cauções substituídas serão feitas após o recebimento da caução substituta.

6025.2026/0022658-3

166771972

13/10/2026

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

Outras (NP) | Documento: 166699126

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85