DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

491 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

07/10/2026

1

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166714907

I- Em vista dos elementos constantes do presente, no Encaminhamento (162666573), Parecer (166339494), Pesquisa de Preço (161635845), na manifestação de Vantajosidade da área (161634297), com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 116, do Decreto Municipal nº 62.100/22, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 067/SMC-G/2023 (SEI n° 092105861), firmado com a empresa BNP - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob n° 00.454.453/0001-98, cujo objeto é contratação de serviço de disponibilização de plataforma no modelo SaaS para gerenciamento de editais e projetos culturais (PROMAC) das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, conforme as especificações constantes do Termo de Referências que integra o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico como Anexo II, para prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de 2026, conforme minuta de prorrogação (164025792), mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas do contrato, perfazendo valor mensal estimado da prorrogação é de R$ 392.633,49 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos) e valor total anual estimado de R$ 4.824.287,68 (quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), permanecendo inalterada as demais cláusulas do ajuste, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 54.493/2026 (161770691), devendo no próximo exercício onerar dotação própria. II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

TERMO DE CONTRATO Nº 06021-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021564-6 PARTES: PMSP/SMC e TIEHIT SHOWS BUSINESS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 65.258.668/ 0001-89OBJETO: Espetáculo Musical / Show - TIERRYO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 08/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 209.000,00 (duzentos E nove mil reais)Data da Assinatura: 07/10/2026

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166650272

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166723632

06220-2026-PE/EM

BIRO AUE PRODUCOES LTDA

Jurídica

49.321.765/0001-12

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166724474

05488-2026-PE/EM

Batuques Produções Artisticas ltda me

Jurídica

04.880.896/0001-00

08/10/2026

7

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 05488-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0022253-7 PARTES: PMSP/SMC e Batuques Produções Artisticas ltda me, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.880.896/ 0001-00 OBJETO: Sarau - SARAU COM PANKARARU - SARAU COM PANKARARU O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 31/10/2026 a 07/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 08/10/2026

13/10/2026

09/10/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166723342

06021-2026-PE/EM

TIEHIT SHOWS BUSINESS LTDA

Jurídica

65.258.668/0001-89

2

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 06220-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0022508-0 PARTES: PMSP/SMC e BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 49.321.765/0001-12 OBJETO: Espetáculo Musical/Show - DJ Zé Bola e Mc HernaniO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 10/10/2026 a 12/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais)Data da Assinatura: 09/10/2026

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166638077

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 166729976

166705285

Thais Helena dos Santos Scabio

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85