Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 492

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

492 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Física

Dia Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 166735001

CPF /CNPJ/ RNE Síntese (Texto do Despacho) PRINCIPAL

253.xxx.xxx-xx

Data da Assinatura

08/10/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

TERMO DE CONTRATO Nº 06145-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0022047-0 PARTES: PMSP/SMC e Liga Indepedente das Escolas de Samba de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 56.089.030/0001-70OBJETO: Cultura Popular - Apresentação Morro da Casa VerdeO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 10/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 11.000,00 (onze mil reais)Data da Assinatura: 09/10/2026

Data de Publicação Número do Contrato

06204-2026-PE/EM

Contratado(a)

BIRO AUE PRODUCOES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Processo SEI nº 6025.2026/ 0020309-5PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e Thais Helena dos Santos Scabio, inscrito no CPF nº 253.xxx.xxx-xx OBJETO: Contratação de profissional para composição Comissão de avaliação das inscrições apresentadas para o EDITAL Nº 22/2026/SMC/ CFOC/SPLU - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA- 11ª EDIÇÃO O período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho. O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 08 de outubro de 2026.

Data de Publicação

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166705285

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166732410

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166734912

PRINCIPAL Número do Contrato

05721-2026-PE/EM

Contratado(a)

VINÍCIUS IZAÍAS DOS SANTOS

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

507.XXX.XXX-00

Data da Assinatura CPF /CNPJ/ RNE

49.321.765/0001-12

Data da Assinatura

08/10/2026

Prazo do Contrato

2

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 06204-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0022239-1 PARTES: PMSP/SMC e BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 49.321.765/ 0001-12OBJETO: Palestras e debates - Kasmyn CamillaO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 10/10/2026 a 11/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Data da Assinatura: 08/10/2026

Data de Publicação

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166733448

PRINCIPAL

07/10/2026

Prazo do Contrato

1

13/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) Número do Contrato Tipo do Prazo

166732970

06145-2026-PE/EM

Contratado(a)

Dia

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166738940

Síntese (Texto do Despacho)

Liga Indepedente das Escolas de Samba de São Paulo

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

56.089.030/0001-70

Data da Assinatura

TERMO DE CONTRATO Nº 05721-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021266-3 PARTES: PMSP/SMC e VINÍCIUS IZAÍAS DOS SANTOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 507..-00OBJETO: Palestras e debates - Vinícius Izaías dos Santos - Encontro de escritoresO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 10/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Data da Assinatura: 07/10/ 2026

PRINCIPAL Número do Contrato

06201-2026-PE/EM

Contratado(a)

BIRO AUE PRODUCOES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

09/10/2026

Data de Publicação CPF /CNPJ/ RNE Prazo do Contrato

13/10/2026

49.321.765/0001-12

1

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Data da Assinatura Tipo do Prazo

166602972

09/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85