DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

493 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

27.536.923/0001-19

166713719

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 06201-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0022223-5 PARTES: PMSP/SMC e BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 49.321.765/ 0001-12OBJETO: Palestras e debates - Tranças, Cultura e Resistência com JanaO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 10/10/ 2026 a 12/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Data da Assinatura: 09/10/ 2026

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166726360

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166740175

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166764251

04741-2026-PE/EM

RODRIGO ALVES DE SOUZA

Física

410..-30

07/10/2026

17

23/09/2026

Prazo do Contrato

1

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 093/026/EM - Processo SEI nº 6025.2026/0014398-0PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e JANDIRA DOS SANTOS MOTTA CULTURAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 27.536.923/0001-19 OBJETO: Intervenção Artística - Apresentações artísticas do Maracatu Ilê Alafia O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 02/10/2026 a 28/11/2026. O valor total da presente contratação é de R$217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos Reais) Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026.

13/10/2026

06212-2026-PE/EM

43.990.924 MARINA FAUSTINO

Jurídica

43.990.924/0001-95

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 04741-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017991-7 PARTES: PMSP/SMC e RODRIGO ALVES DE SOUZA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 410..-30OBJETO: Workshop - Workshop Teatral - Corpo, memória e expressãoO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 10/10/2026 a 27/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Data da Assinatura: 07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166763510

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166768829

065/026/EM

09/10/2026

ANDREA GOMES NORONHA BRASIL FERREIRA (DEO VERO PRODUCOES)

13/10/2026

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 06212-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0022232-4 PARTES: PMSP/SMC e 43.990.924 MARINA FAUSTINO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 43.990.924/ - 0001-95OBJETO: Espetáculo Musical/Show Pagode do SoulNickO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 11/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)Data da Assinatura: 09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166602241

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 166766607

093/026/EM

JANDIRA DOS SANTOS MOTTA CULTURAL

Tipo de Pessoa

Jurídica

Jurídica

33.374.305/0001-12

09/10/2026

2

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 065/026/EM - Processo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85