DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

498 – São Paulo, 71 (260)

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166770599

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166772074

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

019 SPAR/SMC-G/2026

realização do Projeto "Oficina deMúsica no Quarteirão".

PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Quarteirão da Musica

25.10.13.392.4032.6.354.33503900.00.1.500.7024.1

106417/2026

Apoio a Projetos Culturais - Emendas Parlamentares

10/10/2026

10/01/2027

Lei Federal nº 13.019/2014, nodisposto no Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Instrução Normativa SMC nº01/2023

09/10/2026

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

PROCESSO SEI 6027.2026/0009629-0Interessado: SVMA/CGPABI/DFS Assunto: Contratação direta. Cotação eletrônica. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no art. 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022, ADJUDICO o objeto do certame ao vencedor, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. 404/SVMA/ 2026, bem como AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório, das pessoas jurídicas de direito privado abaixo elencadas, para a aquisição de leite em pó, suplementos, complementos alimentares e mel que serão utilizados na alimentação dos animais silvestres atendidos na Divisão da Fauna Silvestre desta Secretaria, pelo valor total de R$ 28.782,54 (vinte oito mil e setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme planilha encartada no SEI 164111924: I.a) ITEM 01: MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 61.972.818/0001-60, pelo valor total de R$ 11.160,00 (onze mil e cento e sessenta reais), conforme proposta vencedora sob SEI 163963933, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; I.b) ITEM 02: MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 61.972.818/0001-60, pelo valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), conforme proposta vencedora sob SEI 163963933, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; I.c) ITEM 03: MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 61.972.818/0001-60, pelo valor total de R$ 572,04 (quinhentos e setenta e dois reais e quatro centavos), conforme proposta vencedora sob SEI 163963933, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; I.d) ITEM 04: MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 61.972.818/ 0001-60, pelo valor total de R$ 1.560,00 (um mil e quinhentos e sessenta reais), conforme proposta vencedora sob SEI 163963933, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; I.e) ITEM 05: MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 61.972.818/0001-60, pelo valor total de R$ 418,50 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), conforme proposta vencedora sob SEI 164027457, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; I.f) ITEM 06: IMPÉRIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ n.

08.621.769/0001-39, pelo valor total de R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais), conforme proposta vencedora sob SEI 164056047, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; I.g) ITEM 07: JESSICA PRISCILA OLIVEIRA - JTM, inscrita no CNPJ n. 62.923.014/0001-34, pelo valor total de R$ 1.872,00 (um mil e oitocentos e setenta e dois reais), conforme proposta vencedora sob SEI 164057911, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; II. A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídicofiscais das empresas elencados na Instrução nº. 02/ 2019, aprovada pela Resolução nº. 12/2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; III. Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da pessoa jurídica acima mencionada, no valor total do ajuste, onerando a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.4013.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, consoante Nota de Reserva nº. 62.390 (25/08/2026), sob SEI 163847196; IV. PUBLIQUE-SE; V. Fica designado como gestor do contrato o titular da unidade requisitante; VI. Fica designada a unidade requisitante para o recebimento do objeto; VII. Fica designado como fiscal do contrato os servidores Sergio de Mello Novita Teixeira, R.F.: 793.159-0 e como suplente Caroline Cotrim Alves, R.F.: 806.226-9; VIII. A entrega será parcelada em 04 vezes, a serem realizadas em até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de fornecimento. IX. O local de entrega será CEMACAS - Estrada de Perus, 300, Anhanguera - CEP 05276-110 - São Paulo-SP; X. Após, à Divisão de Contabilidade e Finanças - DCF para empenhamento da despesa e demais providências cabíveis. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 09/10/2026, às 13:19.

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13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166749707

DESPACHO

PROCESSO SEI 6027.2022/0007922-3Interessado: MEDEIROS ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAAssunto: Contrato nº. 036/SVMA/ 2023. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da empresa contratada sob SEI 164508314, a manifestação da área técnica sob SEI 165035903 e a manifestação da Assessoria Jurídica sob SEI 166648953, com fundamento nos artigos da Lei Federal nº 14.133/ 2021 (especialmente art. 107), e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 22, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 036/SVMA/ 2023 (091484849), celebrado com a empresa privada MEDEIROS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.102.128/0001-17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de

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