DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

500 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

09/10/2026

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Mês

TERMO DE CONTRATO N. 033/SMSU/ 2026PROCESSO: 6029.2026/0018655-9PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2025-COBESOBJETO: Aquisição de Copos descartáveis de papel para café e água, para atendimento ao consumo dos usuáriosinternos e externos que laboram e transitam diariamente nas unidades da Secretaria Municipal de SegurançaUrbana e Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANACONTRATADA: APOLO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.VALOR DO CONTRATO: R$ 26.543,75DOTAÇÃO A SER ONERADA:NOTAS DE EMPENHOS: 38.10.06.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0;3 e38.10.06.122.4024.2.369.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0. O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, ,inscrita noCNPJ sob n. 05.245.375/ 0001-35, com sede nesta Capital na Rua da Consolação n. 1379 - Consolação - CEP:01301-100, neste ato representada pela chefe de gabinete senhora, ANA CAROLINA WOLFF, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria n. 80/SMSU/2025, adiante designada apenas CONTRATANTE e,a empresa APOLO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.339.563/ 0001-98, situada na Rua JoãoCardoso de Lima, 625-A, Jardim Nilza - Maringá - PR - CEP 87065-150 - Telefone: (44) 3224.9828 e (44)999122.7049 - E- mail: [email protected], [email protected] [email protected], neste ato representada por sua sócia, senhora THIARA PEDROZAMOSCARDI PALMA, portada da Cédula de Identidade RG nº .76.*13 - * IIPR e inscrito no CPF sob nº.378.129 -**, conforme instrumento probatório, designada a seguir como CONTRATADA, nos termos daautorização contida no despacho - documento SEI 166108433 publicado no DOC de 02/10/2026, do processoSEI nº 6029.2026/0018655-9, têm entre si, justo e acordado o presente contrato, na conformidade dascondições e cláusulas seguintes:

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166770411

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança UrbanaAssunto: Cálculo de Reajuste - TC 028/ SMSU/2024 celebrado com a empresa SID TELECOM LTDA. I - Diante dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças (166340205, 166345239), da Divisão de Compras e Contratos e da Assessoria Jurídica desta Pasta, em face da competência delegada pela Portaria SMSU nº 80, de 24 de setembro de 2025, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 128, § 1º, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o reajuste definitivo de preço do Termo de Contrato nº 028/SMSU/2024 (109496422), firmado com a empresa SID TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.758.702/0001-50, para o período compreendido entre 16/08/2026 e 15/08/2027, conforme previsto na Cláusula Quarta do ajuste originário e no 2º Termo de Aditamento (141747980, 166197151). A aplicação do percentual definitivo de 3,96% (Índice de Serviços de Telecomunicações - IST/ANATEL) resulta em acréscimo mensal de R$ 27,13 (vinte e sete reais e treze centavos), passando o valor mensal reajustado definitivo para R$ 712,26 (setecentos e doze reais e vinte e seis centavos) e o valor anual correspondente para R$ 8.547,12 (oito mil quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos), devendo a alteração ser registrada mediante termo de apostilamento. II - AUTORIZO, outrossim, a emissão da competente Nota de Empenho complementar referente à Nota de Reserva nº 74.237/2026 (166351500), no valor de R$ 122,09 (cento e vinte e dois reais e nove centavos) em favor do credor, para custeio das despesas decorrentes do reajuste contratual definitivo no exercício corrente, onerando a dotação orçamentária nº 38.10.06.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, obedecido o princípio da anualidade. III - AUTORIZO, ainda, o empenhamento dos recursos necessários para o atendimento das despesas no exercício subsequente de 2027, observada a efetiva disponibilidade orçamentária e financeira.

166473883

13/10/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166714043

nº 238/2025

Materiais e equipamentos

6029.2026/0018530-7

São Paulo - SP

13/10/2026

Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 238/2025, para aquisição de 03 (três) licenças de uso dos softwares Autodesk AEC - Architecture, Engineering & Construction Collection, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinadas à Divisão de Projetos e Obras - DPO da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria nº 80/SMSU/2025, à vista dos elementos constantes do presente, no uso da competência que me foi atribuída, AUTORIZO a contratação da empresa PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., CNPJ nº 27.626.290/0008-06, para fornecimento de 03 (três) licenças de uso dos softwares Autodesk AEC - Architecture, Engineering & Construction Collection, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, no valor total de R$ 117.462,18 (cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 238/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 186/2025 da Prefeitura Municipal de Vitória/ES, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, condicionada à prévia e integral retificação da minuta do termo de contrato para sanear as inconsistências apontadas pela Assessoria Jurídica.II - AUTORIZO também a emissão da nota de empenho em favor da empresa acima mencionada, no valor de R$ 117.462,18 (cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), onerando a dotação orçamentária n.

38.10.06.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 73.814/2026 (SEI nº 166248033).III - DESIGNO como gestor e fiscais do contrato a ser celebrado os servidores indicados nos autos pela unidade requisitante (SEI nº 165010260): Espedito Marques de Souza, Gestor do Contrato; Vlademir Paulino da Silva, RF nº 733.687.0, Fiscal Titular; Itamar Wallace Tertuliano, RF nº 856.060.9, Suplente; tendo como competências, além daquelas previstas no artigo 120 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, o recebimento do objeto contratual, recepção, gestão e encaminhamento da documentação para liquidação e pagamento, ateste dos materiais e serviços entregues e indicação de eventuais penalidades.

166463206

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166715071

Outras (NP) | Documento: 166704415

Material de Informática

013/SMSU/2025

Cálculo de Reajuste - TC 028/SMSU/2024

Aquisição de 03 (três) licenças de uso dos softwares Autodesk AEC - Architecture, Engineering & Construction Collection

Materiais e equipamentos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85