DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

507 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Local de execução 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere São Paulo - SP a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO: 2. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Data da Publicação licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/SUB-BT/2026, cujo objeto é a 09/10/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE Texto do despacho REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE NA RUA NAZIR MIGUEL (CANTEIRO CENTRAL) - Torna-se pública a abertura da Dispensa Eletrônica BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME nº 35/2026, Processo Administrativo SEI nº ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I 6030.2026/0003245-0, UASG: 925065, cujo objeto é DO EDITAL,perfazendo o valor global de R$ Serviço de inspeção, manutenção e recarga de 301.180,96 (Trezentos e Um Mil, Cento e Oitenta extintores e inspeção e testes das mangueiras de Reais e Noventa e Seis Centavos) em favor da incêndio. A abertura do certame ocorrerá no dia 15/ empresa STATER ENGENHARIA E 10/2026 às 08:00 horas e será procedida no portal CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.684.478/ Comprasgov. O Aviso da Dispensa Eletrônica e seus 0001-71 por apresentar o menor preço e atender aos anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet demais requisitos do edital, onerando-se a dotação pelos sítios: PNCP - Portal Nacional de nº Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005-1 pt-br e Portal de Compras do Governo Federal do orçamento vigente e que encontram-se https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações reservados por meio da Nota de Reserva 51.288/ adicionais: Telefone (11) 3396-0844 / 0839 ou no 2026 ( 161193036 ). 3. AUTORIZO a emissão da e-mail Nota de valor total de

50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005-1 do orçamento vigente e que encontram-se reservados por meio da Nota de Reserva 51.288/ 2026 ( 161193036 ). 3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$301.180,96(Trezentos e Um Mil, Cento e Oitenta Reais e Noventa e Seis Centavos)em favor da empresa STATER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.684.478/ 0001-71, onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005-1 do orçamento vigente. 4. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, serão de responsabilidade dos servidores: 4.1 TITULAR - Ana Paula Guimarães Pereira - RF 759.421-6 - Supervisora de Projetos e Obras - SUBBT/CPO-SPO. 4.2 SUPLENTE - Adailson de Oliveira - RF 548.514.2 - Coordenador de Projetos e Obras - SUB-BT; 5. PUBLIQUE-SE: 6. Em seguida, a Supervisão de Finanças para fins de elaboração da respectiva Nota de Empenho e Termo Contrato. GABRIEL MOHERDAUI MACEDO SUBPREFEITO SUB-BT

[email protected].

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

166704080

13/10/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166775002

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/SUB-BT/ 2026 PROCESSO: 6031.2026/0002400-2 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE NA RUA NAZIR MIGUEL (CANTEIRO CENTRAL) - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6031.2026/0002400-2, em especial a manifestação - Documento Termo de Julgamento - Concorrência 30/SUB-BT/2026 ( 166693169 ) ( 166693396 ) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria n° 09/ SUB-BT/GAB/2025 publicada no DOC de 11 de novembro de 2025 às págs. 208/209, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de

Concorrência Eletrônica nº 30/SUB-BT/2026 - Processo SEI nº 6031.2026/0002400-2 - A Ata da Sessão Pública na íntegra encontra-se no documento SEI nº 166693396 e disponível no endereço www.gov.br/compras/pt-br - UASG 92566

166693396

13/10/2026

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166566402

925070-91/2026

Não

Serviços comuns

Catraca com software

Contratação de empresa especializada para o Fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de solução integrada de controle de acesso físico, composta por catraca eletrônica, software de gerenciamento e respectivos acessórios, para atender às necessidades em relação à segurança do fluxo de entrada e saída de colaboradores, prestadores de serviço e visitantes nas dependências da Subprefeitura Cidade Ademar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da Ordem de Início de Serviços, conforme Termo de Referência doc. SEI nº 166298286.

6034.2026/0001757-6

São Paulo - SP

08/10/2026

Processo SEI 6034.2026/0001757-6 DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho: I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no art. 23 do Decreto Municipal nº 62.100/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85