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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 506

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

506 – São Paulo, 71 (260)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

São Paulo - SP

efeito suspensivo, haverá a REABERTURA DA SESSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/SMSUB/COGEL/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação estrutural, impermeabilização, sistemas de alimentação de rede hidráulica e elétrica dos Lagos da Praça da República, para retorno da fase de julgamento da proposta com abertura de diligência, a fim de complementar a verificação da exquibilidade da proposta, conforme segue:

Data da sessão

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

27/10/2026

Hora do sessão Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

11:00

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

Data da Publicação (11) 3396-0800

13/10/2026

E-MAIL:

[email protected]

Texto do despacho Data da abertura da sessão: 14/10/2026

PROCESSO Nº 6012.2025/0009229-0Interessado: Secretaria Municipal de SubprefeiturasAssunto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo. AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, realizará ABERTURA do PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital. Data de abertura da sessão: 27/10/2026Horário de Brasília: 11:00 (onze) horasLocal: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/compras A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (166692434).O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/Servico-CCO.

Horário de Brasília: 11:00

ASSESSORIA JURÍDICA

Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/ compras.

Outras (NP) | Documento: 166720625

PRINCIPAL Vanessa de Menezes Alvarenga Especificação de Outras

Agente de Contratação

Dispensa de Penalidade

Portaria n° 126/SMSUB/GAB/2026

Síntese (Texto do Despacho) Comunicado (NP) | Documento: 166747158

PROCESSO 6030.2026/0002875-4Interessado: CAST IRON COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.147.577/ 0001-81 DESPACHO:I - Adotando a manifestação lançada eletronicamente às fls. 166616585, como razões de decidir, DEIXO de aplicar à empresa CAST IRON COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.147.577/0001-81, a penalidade descrita na Nota de Empenho nº 98.470/2026 165215914.

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/ 0007118-0CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/ SMSUB/COGEL/2026INTERESSADO: Secretaria Municipal das SubprefeiturasOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação estrutural, impermeabilização, sistemas de alimentação de rede hidráulica e elétrica dos Lagos da Praça da República. COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO A Secretaria Municipal das Subprefeituras COMUNICA, por meio da sua Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos, que em face de recurso contra o julgamento da proposta, recebido com efeito suspensivo, haverá a REABERTURA DA SESSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/SMSUB/COGEL/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação estrutural, impermeabilização, sistemas de alimentação de rede hidráulica e elétrica dos Lagos da Praça da República, para retorno da fase de julgamento da proposta com abertura de diligência, a fim de complementar a verificação da exquibilidade da proposta, conforme segue: Data da abertura da sessão: 14/10/2026Horário de Brasília: 11:00Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/compras.

Anexo I (Número do Documento SEI) 166720241 Data de Publicação

13/10/2026

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 166752837

DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI) Número 166692182

35/2026

Comunicado - Concorrência | Documento: 166718957

Cotação Eletrônica PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0007118-0

Sim

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/ SMSUB/COGEL/2026

Anexo I (Número do Documento SEI) Natureza

Serviços comuns

166718957

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras

Data de Publicação Descrição da natureza

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação estrutural, impermeabilização, sistemas de alimentação de rede hidráulica e elétrica dos Lagos da Praça da República.

13/10/2026

serviços

Objeto da licitação

Serviço de inspeção, manutenção e recarga de extintores e inspeção e testes das mangueiras de incêndio

COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO Processo

A Secretaria Municipal das Subprefeituras COMUNICA, por meio da sua Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos, que em face de recurso contra o julgamento da proposta, recebido com

6030.2026/0003245-0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85