DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

505 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166750879

Fica RENEGOCIADA a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/SMSUB/COGEL/2025 gerando uma redução de aproximadamente 2,17% (dois inteiros e dezessete centésimos por cento), que equivale ao montante de R$ 125.090,77 (cento e vinte e cinco mil e noventa reais e setenta e sete centavos), passando a ser no valor total de R$ 5.631.152,76 (cinco milhões, seiscentos e trinta e um mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).

Mês

11/SMSUB/COGEL/2025

Contratação de empresa para serviços de pavimentação de calçadas na cidade de São Paulo, inseridas no Plano Emergencial de calçadas - pec, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veículos, quando da entrada dos mesmos junto aos lotes, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I - Termo de Referência e seus anexos, decorrente do acionamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 060/SMSUB/COGEL/2025 - LOTE 14, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, e 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento de cada Ordem de Início de Serviços, pelo valor de R$ 1.499.544,56 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária nº 98.12.15.452.4022.1.169.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.0, nota de empenho nº 106.443/2026.

SAO PAULO PARCERIAS S.A

13/10/2026

Jurídica

166707280

11.702.587/0001-05

08/10/2026

0

056/SMSUB/COGEL/2025

Dia

HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Fica rescindido o presente contrato de forma amigável, a partir da data de assinatura. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

Jurídica

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

23.139.874/0001-20

Abertura (NP) | Documento: 166718789

09/10/2026

13/10/2026

043/SMSUB/COGEL/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166736805

Sim

Dia

Fica RENEGOCIADA a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 056/SMSUB/COGEL/2025 gerando uma redução de aproximadamente 13,79% (treze inteiros e setenta e nove centésimos por cento), que equivale ao montante de R$ 584.331,35 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), passando a ser no valor total de R$ 3.654.415,42 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).

13/10/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166767731

117/SMSUB/COGEL/2026

HABITEM INCORPORAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA

Jurídica

23.139.874/0001-20

Data da Assinatura

09/10/2026

Menor preço

Serviços de engenharia

Serviços de engenharia

Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo.

6012.2025/0009229-0

166699852

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85