DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

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HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

referente à análise dos documentos e julgamento das propostas, e considerando que o procedimento licitatório observou os critérios objetivos estabelecidos no Edital, assegurando o tratamento isonômico entre os licitantes, bem como o cumprimento das fases, requisitos e princípios previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na legislação municipal aplicável, HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na competência conferida pelo Decreto Municipal nº 62.361/2023, a Concorrência Pública nº 11/2026 - SMDHC/ SESANA/ABAST, cujo objeto consiste na outorga onerosa, mediante celebração de Termo de Permissão de Uso - TPU, para a ocupação, exploração e operação de espaços físicos localizados no Mercado Municipal Engenheiro João Pedro de Carvalho Neto - Pinheiros, situado na Rua Pedro Cristi, nº 89, bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05421-040, Município de São Paulo/SP.II- Em consequência, ADJUDICO o objeto da licitação aos seguintes proponentes vencedores:ITEM ÚNICO - BOX 78/79/80 - RESTAURANTE, com área total de 106,87 m².- EMPORIO CARNES SALOMÃO LTDA, CNPJ Nº 57.026.166/0001-02, pelo valor consignado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).III- Ficam os adjudicatários convocados para a assinatura dos respectivos Termos de Permissão de Uso - TPU, no prazo e condições a serem oportunamente definidos, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.IV- Publique-se.V- Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Equipamentos de Abastecimento - DEA, para adoção das providências subsequentes, especialmente quanto à formalização dos respectivos Termos de Permissão de Uso - TPU.

Jurídica

36510912000150

Jurídica

28/09/2026

23.139.874/0001-20

12

09/10/2026

Mês

0

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 008/ 2026/SMRI PROCESSO: 6073.2026/0000092-7 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo - C.N.P.J. Nº 31.560.607/0001-50 CONTRATADA: Cristiano de Oliveira Ristow LTDA - C.N.P.J. Nº 36.510.912/ 0001-50 OBJETO DO CONTRATO: ontratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficospara a impressão e fornecimento de até 3.000 (três mil) unidades de cartões de visita. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,26 (vinte e seis centavos) VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 NOTAS DE EMPENHO: N° 102.001/2026 Signatários: a) Fernando Ferreira dos Santos, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI b) Cristiano de Oliveira Ristow, Empresário Individual da Cristiano de Oliveira Ristow Vigência do contrato:01/10/2026 a 30/09/2027 Data da assinatura: 28/09/2026

Dia

Fica RENEGOCIADA a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/SMSUB/COGEL/2025 gerando uma redução de aproximadamente 1,28% (um inteiro e vinte e oito centésimos por cento), que equivale ao montante de R$ 39.268,01 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavo), passando a ser no valor total de R$ 3.000.589,81 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166707729

09/10/2026

Secretaria Municipal de Relações Internacionais

10/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 166708875

165951936

Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

060/SMSUB/COGEL/2025

HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Jurídica

E-MAIL: [email protected]

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166700125

0082026

Cristiano de Oliveira Ristow

DIVISÃO DE CONTRATOS

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 166709277

069/SMSUB/COGEL/2025

23.139.874/0001-20

09/10/2026

0

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

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