DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

503 – São Paulo, 71 (260)

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I - Considerando os elementos constantes do processo eletrônico nº 6065.2026/0000786-3 e no exercício da minha competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Cia Circodança Suzie Bianchi Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°04.873.952/0001-70, para a realização do espetáculo "Marias de Todas as Horas" a ser realizada nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 19 de outubro de 2026, às 11h30 e às 15h30, no Centro TEA - Zona Norte, localizado na Av. Santos Dumont, nº 1.318, Santana, São Paulo/SP, com duas apresentações diárias, às 11h30 e às 15h30. Tempo aproximado de 20 (vinte) minutos por apresentação, programação alusiva ao Dia das Crianças no Centro TEA - Zona Norte pelo valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).II - Para atendimento da despesa há Nota de Reserva 74.919/26. Valor R$ 34.014,86 (trinta e quatro mil quatorze reais e oitenta e seis centavos) Onerando a Dotação Orçamentária: 36.08.242.4022.5.407.33903900.00.1.500.9001.1 e Nota de Reserva 74.920/26 Valor R$ 3.985,14 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Onerando a Dotação Orçamentária: 36.08.242.4022.7.110.33903900.00.1.500.9001.1III - O prazo de vigência contratual terá início na data de sua assinatura e será de 45 (quarenta e cinco) dias.IV - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato o servidor Alessandro de Aguiar Freitas, RF nº 812.782.4, e, na sua ausência, será suplente a servidora Isabella Andrade de Oliveira, RF 887.806-4.V - PUBLIQUE-SE e, a seguir, à Divisão Técnica de Orçamento e Finanças para as providências contábeis.VI. Após, à Coordenadoria de Administração e Finanças para as providências subsequentes, em especial a Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, da data da assinatura do contrato. São Paulo/SP, 09 de outubro de 2026. Flávio Adauto Fenólio Chefe de Gabinete SMPED/GAB/CH.

13/10/2026

Controladoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8234

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Cancelamento de saldo de nota de empenho

D E S P A C H O À vista dos elementos contidos no presente processo, e com fundamento no Decreto nº 64.904/2026, observadas às formalidades legais e cautelas de estilo e no exercício da competência a mim delegada pela Portaria 131/CGM-G/2021, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 12.398/2026 no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), da dotação orçamentária 32.10.04.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0 emitida em favor da empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP - S.A, inscrita sob CNPJ nº 43.076.702/0001-61, pois seus saldos não serão utilizados, conforme E-mail - Fiscal do contrato (cancelamento de NE) (166755067). São Paulo, 09 de outubro de 2026.

166753922

09/10/2026

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747

E-MAIL: [email protected]

CENTRO DE ATIVIDADE DE

PUBLICAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166763708

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

TCL/002/2020/SMDHC/CPIPTD.

005

celebrado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo - por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Franciscana de Solidariedade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE - SEFRAS

11.861.086/0011-35

DO ANEXO ÚNICO, DO ACRÉSCIMO DE VALOR E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e DA RATIFICAÇÃO

27/05/2026

26/05/2027

DO ANEXO ÚNICO, DO ACRÉSCIMO DE VALOR E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e DA RATIFICAÇÃO

com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/ SMDHC/2023

08/10/2026

165906129

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

Homologação (NP) | Documento: 166640717

Processo Administrativo SEI nº 6074.2025/ 0000586-8.Interessado: SMDHC/SESANA/ABAST/ DEAAssunto: Homologação da licitação referente ao Edital de Concorrência Pública nº 11/SMDHC/ SESANA/ABAST/2026, cujo objeto consiste na outorga onerosa, mediante celebração de Termo de Permissão de Uso - TPU, para a ocupação, exploração e operação de espaços físicos localizados no Mercado Municipal Engenheiro João Pedro de Carvalho Neto - Pinheiros, situado na Rua Pedro Cristi, nº 89, bairro Pinheiros, São Paulo/ SP, CEP 05421-040, nos termos do Edital e seus anexos. Despacho de Homologação I- À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da Ata da Sessão Pública (doc. SEI! nº 165594632),

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85