DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

510 – São Paulo, 71 (260)

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• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de 300(trezentos) ASSENTO para balanço em madeira canela, pau ferro, cedro ou com resistência similar - 24,50cm X 42cm x 2cm com quatro furos de 20mm nas extremidades em madeira tratada, resistente a intempéries CONFORME ESPECIFICAÇÕES E MODELO CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. I- À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/ 02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 combinadas com os Decretos Municipais nº 62.100/ 22 e Decreto Municipal nº 56.475/2015 e demais normas pertinentes à matéria, bem como a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e mediante a dispensa de análise da assessoria jurídica, e em virtude de utilizar o Edital Padrão da PGM, conforme §5 art. 53 da Lei 14.133/21.II - Aprovo a minuta do edital sob doc. SEI????????????? 166454553 e em consequência "AUTORIZO" a Abertura da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico: 925071 10/2026, no sistema COMPRAS.GOV, cujo objeto é Aquisição de 300(trezentos) ASSENTO para balanço em madeira canela, pau ferro, cedro ou com resistência similar - 24,50cm X 42cm x 2cm com quatro furos de 20mm nas extremidades em madeira tratada, resistente a intempéries CONFORME ESPECIFICAÇÕES E MODELO CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. III - Onerando a dotação orçamentária 71.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 68.819/2026 (165376608) IV - Nos termos do Art. 2º do decreto 62.100/22 designo para atuar como Agente de Contratação/Pregoeira a Sra. Lucia Maria Amorim de Almeida, pregoeira credenciada doc. SEI 166457312, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 010/SUB-CT/GAB/2025, doc. SEI 166457109. V - Publique-se

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

6035.2026/0000497-6

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

São Paulo - SP

(11) 2114-0333

E-MAIL:

23/10/2026

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

10:00

Comunicado (NP) | Documento: 166738770

13/10/2026

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 925071 10/2026 - PROCESSO: 6035.2026/0000497-6 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de 300(trezentos) ASSENTO para balanço em madeira canela, pau ferro, cedro ou com resistência similar - 24,50cm X 42cm x 2cm com quatro furos de 20mm nas extremidades em madeira tratada, resistente a intempéries CONFORME ESPECIFICAÇÕES E MODELO CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, situada na Rua Juá Mirim, 135 - Jd. Pedra Branca - São Paulo, Capital, CEP 08490-800, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 925071 10/2026, com critério de julgamento de menor preço objetivando a Aquisição de 300(trezentos) ASSENTO para balanço em madeira canela, pau ferro, cedro ou com resistência similar - 24,50cm X 42cm x 2cm com quatro furos de 20mm nas extremidades em madeira tratada, resistente a intempéries conforme especificações e modelo constantes do anexo I deste edital. A participação no presente pregão dar-seá por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925071, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10h00m do dia 23/ 10/2026 .Este Edital,doc SEI 166454553 e anexo, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico http://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - SUB-CT -UASG 925071. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - Qual foi a CCT utilizada para composição dos custos (valor de referência)?02 - A licitante deve obrigatoriamente utilizar alguma CCT específica ou pode se utilizar da CCT que representa seu CNAE preponderante?03 - Há alguma empresa prestando o serviço atualmente? Qual?04 - Qual é o Código de Serviço para o objeto da contratação, visando aferir a alíquota do ISS?05 - A licitante pode se utilizar de modelo próprio de planilha de custos? Ou a administração pode fornecer o modelo em Excel?5.1 - Caso tenha que ser utilizado o modelo do edital, pedimos a gentileza de explicar como funciona o modelo III-A. Onde estão os cálculos dos encargos sociais e trabalhistas?5.2 - Como é o preenchimento do anexo III-B? O que são os grupos de A a E, e como é a sua interação com o anexo III-A? Não deu pra entender como isso funciona. 06 - Deve ser pago adicional de Periculosidade ou Insalubridade para os funcionários da equipe? Se sim, quais colaboradores devem fazer jus ao mesmo?07 - Entendemos que o material (e peças) que será utilizado para a execução dos serviços (pintura, alvenaria e outros) será fornecido pela Contratada respeitando o limite de R$5.000,00 por mês. Este entendimento está correto?08 - A Contratada deve fornecer algum equipamento de informática, software de gestão?09 - A contratante concederá espaço para vestiário e refeições par os colaboradores da contratada?10 - Como será formulado o lance? (Valor unitário mensal, valor unitário global, valor Global total dos 12 meses, etc.)11 - Com relação ao percentual sobre o valor da contratação a ser considerado para determinar inexequibilidade da proposta, o mesmo é de 75%? Este percentual é absoluto ou relativo?12 - Neste pregão haverá direito de preferência às ME/EPP no que se refere ao critério desempate, conforme a LEI COMPLEMENTAR 123/2006?13 - Deve ser incluído na Planilha de Composição de Custos, caso esteja na CCT, o Prêmio de Assiduidade?14 - Qual o valor mensal para o Sistema SGZ? RESPOSTANo âmbito de competência desta Coordenadoria de Projetos e Obras, em atenção ao pedido de esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/UB-EM/2026, segue nosso entendimento referente aos itens:01 - Não utilizamos a Convenção Coletiva de Trabalho como base para formação do valor estimado.02 - A empresa deverá se atentar a legislação vigente e o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente para a categoria.03 - Informamos que não há contrato vigente atualmente. 05 - O anexo III-A serve de MODELO, de acordo com o Edital.No Termo de Referência, itens 5.1.2 e 17.2.1,

166455697

Abertura (NP) | Documento: 166762554

PE925071 10/2026

Não

Menor preço

Materiais e equipamentos

166454553

peça reposição em praça publica

Aquisição de 300(trezentos) ASSENTO para balanço em madeira canela, pau ferro, cedro ou com resistência similar - 24,50cm X 42cm x 2cm com quatro furos de 20mm nas extremidades em madeira tratada, resistente a intempéries CONFORME ESPECIFICAÇÕES E MODELO

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