DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

511 – São Paulo, 71 (260)

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FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

a equipe é composta por apenas 03 pessoas: 01 encarregado, 01 pintor/operador de compressor e 01 ajudante geral, que corresponde à equipe usual para o escopo em epígrafe. Entretanto, no Edital, Anexo III-A (Planilha de Custos), constou composição diferente. Ocorre que o Anexo III-A do Edital serve apenas como MODELO. Deverá ser observada a composição estabelecida no Termo de Referência.Deve-se considerar o Termo de Referência, item 10.2, quanto ao valor de referência estipulado para compra de tintas e insumos é de R$ 5.000,00 por mês, pois o valor descrito no Edital, Anexo III-A (item 4.1), é apenas um modelo.5.1 - A empresa deverá se atentar a legislação vigente e o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente para a categoria. 5.2 - O Anexo III-B refere-se a um MODELO, de acordo com o Edital. A empresa deverá se atentar a legislação vigente e o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente para a categoria. 06 - Deverá ser pago apenas aos postos de trabalho que se enquadrem nos critérios legais, conforme análise técnica de segurança do trabalho relativa ao objeto licitado, e o estabelecido em laudo técnico específico, observando-se a legislação vigente e o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente para a categoria. 07 - Deve-se observar o item 10.2, definido no TR. 08 - Deverá a contratada fornecer todo equipamento necessário para a execução do objeto a ser contratado, conforme estabelecido no TR e Edital. 09 - Não. 11 - Relativo. 12 - Não, com fundamento na LC 123/2006. Deverá ser desconsiderado os itens 12.4 e 21 do Edital. 13 - A empresa deverá se atentar a legislação vigente e o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente para a categoria.14 - O referido sistema é gerido pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB). O valor estimado é de aproximadamente R$ 100,00 (cem reais), sendo que a contratação será realizada diretamente pela referida Secretaria.

6038.2026/0002788-3

Jurídica

São Paulo - SP

02.542.939/0001-03

29/10/2026

06/10/2026

10:00

03

13/10/2026

Mês

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N° 90032/SUB-G/2026 - SEI 6038.2026/ 0002788-3Objeto: Aquisição de Chás de Ervas Desidratadas.A Subprefeitura Guaianases torna público que a licitação em epígrafe será realizada no DIA 29/10/2026, às 10 horas.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário da 09:00 às 16:00 horas, até o último dia útil que anteceder a abertura, gratuitamente, na Rua Hipólito de Camargo, 479 - Vila Lourdes - Guaianases - São Paulo - SP, CEP 08410-030 ou as informações podem ser baixadas pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925074) ou clicando no link abaixo: SEI 166681136 (edital e termo de referência) ou no site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicioInformaçõe adicionais: Telefone (11) 2392-1045 ou e-mail [email protected] .

TERMO ADITIVO Nº 05/SUB-G/AJ/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6038.2025/ 0000199-8 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 90010/SUBG/2025TERMO ADITIVO N°: Nº 05/SUB-G/AJ/2026 AO CONTRATO Nº 003/SUB- G/AJ/2025 OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEGALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ATRAVÉS DE 02 (DUAS) EQUIPES.OBJETO DESTE T.A.: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES CNPJ 05.667.941/0001-05 CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.542.939/0001-03PERÍODO: 01/11/ 2026 até 31/01/2027

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166681136

Abertura (NP) | Documento: 166688668

166733081

13/10/2026

Subprefeitura de Guaianases

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166735106

TERMO ADITIVO Nº 05/SUB-G/AJ/2026 AO CONTRATO Nº 003/SUB- G/AJ/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166683531

90032/SUB-G/2026

Não

Tipo

Menor preço

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Gêneros Alimentícios - chás.

90034/SUB-G/2026

Não

Menor preço

Materiais e equipamentos

Materiais para impressora Fargo DTC1500.

Aquisição de Suprimentos para Impressora Fargo DTC1500.

6038.2026/0003187-2

Aquisição de Chás de Ervas Desidratadas.

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