DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

513 – São Paulo, 71 (260)

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EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SÃO PAULO -SP. OBJETO DO ADITAMENTO: REPLANILHAMENTO. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. Fica consignado o replanilhamento do Contrato em referência, nos termos que seguem nas planilhas contidas sob documentos 165880090 e 165880352, promovendo uma redução de R$ 1,90 ao valor inicialmente ajustado, passando o valor contratado de R$ 57.000.000,00 para R$ 56.999.998,10. Data de Assinatura: 07/10/2026.

execução do presente objeto é de 60 (sessenta) dias para o lote 01 e de 180 (cento e oitenta) dias para o lote 02, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início.IV. A gestão dos contratos será exercida pelo Arquiteto Maurício Fonseca Bousi, Registro Funcional nº 912.198.6 e fiscalização do contrato será de responsabilidade do Engº Sandro Octaviani, Registro Funcional nº 843.880-3. V. EMITA-SE Notas de Empenho onerando as dotações de n° 55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9555.1, sendo uma no valor de R$ 184.990,80 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, referente ao Lote 1, e uma no valor de R$ 1.347.449,51 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, referente ao Lote 2, apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante em dotação apropriada do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.VI. PUBLIQUE-SE.VII. ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para prosseguimento.

tendo como base o índice IPC-FIPE de agosto/2026, no percentual de 3,5684%. 2.2.O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 107.328,34 (cento e sete mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.287.940,08. Data de Assinatura: 05/10/2026.

13/10/2026

166737289

13/10/2026

Subprefeitura do Jabaquara

166287708

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166740371

(11) 3397-3200

E-MAIL: [email protected]

023/SUB-IQ/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

166638231

MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

13/10/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166778542

Jurídica

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/SUB-JA/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6042.2026/ 0003885-2DESPACHO N° 362/2026/SUB-JA/G No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente, os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente a decisão da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, em especial o inciso II do art. 28 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N° 03/ SUB-JA/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.II. ADJUDICO os objetos do certame às empresas declaradas vencedoras por atenderem todas as exigências do Edital da Concorrência n° 03/SUB-JA/2026, na seguinte composição: - Lote 1: Travessa na Rua Taquarussu, altura do nº 271 - Jabaquara - São Paulo/SP, à empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 17.861.752/0001-40, ofertando o preço global de R$ 184.990,80 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos);- Lote 2: Av. Lino de Almeida Pires, do 95 ao 222 - Vila Guarani - São Paulo/SP, à empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 17.861.752/0001-40, ofertando o preço global de R$ 1.347.449,51 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).III. O prazo para

32.649.381/0001-20

ATA DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/SUB-JA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6042.2026/0004262-0 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DATA: 02/ 10/2026 HORÁRIO: 14h00 HORAS Ao segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 15h30, reuniram-se no Auditório da Subprefeitura Jabaquara, situado na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, n° 2.314 - Subsolo - São Paulo - S.P, o Agente de Contratação Sr. Daniel Ventura, RF 732.770.6 e os membros da Comissão Permanente de Licitações da SUB-JA, nomeados pela Portaria n.º 47/2026/SUB-JA/GAB. I - Credenciaram-se para participar desta Sessão de Habilitação os representantes PEDRO NUNES DOS SANTOS pela empresa STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, JOÃO FELIPE MACHADO pela empresa G PINHEIRO CONSTRUÇÕES REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, KETHLEEN RODRIGUES FIUZA pela empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e DANIELLE MAYRINK CAMPOS pela empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II - A empresa G PINHEIRO CONSTRUÇÕES REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 26.177.608/0001-80 apresentou o novo Orçamento no valor de R$ 584.275,07 (quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e sete centavos) para o Lote 1, após conferência, a Comissão validou o valor

22/09/2025

12

Mês

EXTRATO DO T.A. 04 AO CONTRATO 023/SUBIQ/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2025/0002321-1. CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - CNPJ 06.056.497/0001-46 CONTRATADA: MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ 32.649.381/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, COM EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE, UNIDADE DE DEPÓSITO DE OBRAS, CASA DE CULTURA E PISCINÃO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO NO LOCAL. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E CONCESSÃO DE REAJUSTE. Cláusula Primeira: Prorrogação pelo período de 12 meses a partir de 01/11/2026. Cláusula Segunda: 2.1: Fica consignado o reajustamento do contrato,

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