DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

517 – São Paulo, 71 (260)

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

aos documentos do envelope nº 01, Proposta Comercial, entregues pelos licitantes e, para a análise e rubrica dos credenciados, nenhum representante manifestou intenção de recurso e todos os presentes declinaram do direito de recorrer, dar vistas aos documentos e da assinatura da presente ata e se retiraram da sessão. Os licitantes ausentes desta sessão pública terão o prazo de 1 (um) dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, conforme a cláusula 12.2, alínea "b", do Edital, sendo que a não manifestação dentro do prazo implicará a preclusão do direito de recorrer; XXI. Não havendo objeções dos demais participantes, o Agente de Contratação, juntamente com os demais Membros da Comissão, designou a abertura de nova Sessão para Habilitação das empresas provisoriamente vencedoras às 15h30 do dia 02/10/2026; Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata, a qual lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação e pelos membros presentes da Comissão.

Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166737225

166727581

10/10/2026

23/SUB-MB/2026

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

JF CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

Jurídica

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

09.687.933/0001-73

166501301

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

07/10/2026

13/10/2026

90

UNIDADE DE COMPRAS

Outras (NP) | Documento: 166729707

Dia

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo SEI n° 6042.2025/0001997-0DESPACHO 366/2026/SUB-JA/GÀ vista dos elementos contidos no presente, em especial a concordância da CONTRATADA (165631244), com fundamento no inc II do art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, a constar que: I. AUTORIZO o 2° (SEGUNDO) ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 27/SUB-JA/2025, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e a empresa CONTRATADA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 58.853.169/0001-74, oriundo do Pregão Eletrônico nº 05/SUB-JA/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NO TERRITÓRIO SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA; II. A PRORROGAÇÃO por mais 01 (um) mês, a partir de 17/10/2026, sendo: 03 equipes no período de 17/10/2026 a 16/11/2026;III. O custo total do presente aditamento está estimado em R$ 659.662,50 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme demonstrativo de cálculo doc. SEI nº(166193783);IV. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho onerando a dotação 55.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.3900.00.1.500.9001.1, apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante em dotação apropriada do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, AUTORIZO os cancelamentos de eventuais saldos de empenhos não utilizados; V. PUBLIQUE-SE; VI.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/SUB-JT/ 2026 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO DE VIA - ENDEREÇO: RUA JAIME FRAZER E RUA EXISTENTE (SEM NOME) ATÉ RUA LUCAS ALAMAN, SÃO PAULO/SP - Licitação suspensa para readequação do instrumento convocatório, especificamente quanto atualização do valor referencial em decorrência da atualização da tabela SIURB julho/2026. Nova data para reabertura da sessão pública com o edital readequado será publicada oportunamente nos meios oficiais.

166703516

10/10/2026

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Subprefeita: Flavia Aparecida da Silva Santos

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 23/SUB-MB/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2026/ 0002361-4REFERENCIA: DISPENSA ELETRÔNICA N° 37/SUB-MB/2026OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Readequação De Area Publica Municipal Localizada Na Rua Doutor Gabriel Costa, 39-35 - Jardim São Luís - Cep 0577-210 - São Paulo/ SPCONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA M?BOI MIRIMCONTRATADA: JF CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDACNPJ: 09.687.933/ 0001-73VALOR DO CONTRATO: R$ 94.830,31 (noventa e quatro mil, oitocentos e trinta reais e trinta e um centavos)PRAZO: 90 diasDATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166671470

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL:

[email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85