DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

518 – São Paulo, 71 (260)

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ASSESSORIA JURÍDICA

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166759987

166659639

Subprefeitura de Parelheiros

13/10/2026

ATA N° 001/2026 - ABERTURA/REALIZAÇÃO DO CERTAME. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 84/SUBMO/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de reforma e manutenção da Praça Louveira, localizada na Rua Heitor Bariani - Tatuapé. Critério de julgamento: Menor preço global Às 10h do dia 07 de outubro de 2026, reuniram-se a Agente de Contratação Samra Lopes Trajai Said, RF. 834.613.5, e respectivos membros da Equipe de Apoio, Nilza Maria Alves Ramos, RF. 508.250.1 e Regina Maria Strazdas Marques, RF. 541.370.2, nos termos da Portaria nº 23/SUB-MO/2026, ao final assinados, para realizar os procedimentos relativos à Concorrência Eletrônica nº 84/2026 (165513204), no ambiente COMPRAS.GOV, Modo de disputa: aberto/fechado. O despacho autorizatório de abertura do certame pelo Senhor Subprefeito (165508368), foi publicado no DOC de 22/09/2026 (165512961), com fundamento na Lei Municipal nº 17.273/2020, Decretos Municipais nºs. 56.475/2015 e 62.100/2022, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes. A Sessão Pública foi aberta em atendimento às disposições contidas no Edital, divulgando as propostas recebidas. Empresas participantes e valores das propostas cadastradas constam no Termo de Julgamento (166659271). Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Os lances ofertados estão disponíveis no site: www.comprasgov.br. Encerrada a fase de lances, a empresa CORP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 52.690.360/0001-66, foi a 1ª classificada ofertando o valor total de R$153.370,13 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta reais e treze centavos). Com base no § 4º do artigo 59 da Lei nº 14.133/ 2021, a proposta apresentada pela empresa CORP é considerada inexequível. A Agente de Contratação requereu o envio de Planilha de Composição de Custos, juntamente com a Proposta de Preços e Planilha Orçamentária atualizadas. A Agente de Contratação, auxiliada pela equipe de apoio, analisou a Proposta de Preços, Planilha Orçamentária e Planilha de Composição de Custos (166653641) constatando que atendem aos requisitos do Edital. A proposta da empresa CORP foi aceita. Ato contínuo foram analisados, pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Unidade Requisitante os documentos para habilitação da empresa CORP (166656531, 166657911 e 166658818), constatando que atendem as exigências do edital. A empresa CORP foi habilitada. Foi concedido prazo recursal, porém não houve registro de manifestação de intenção de recurso. A Agente de Contratação declarou vencedora do certame a empresa CORP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 52.690.360/0001-66, pelo valor total de R$153.370,13 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta reais e treze centavos). Encaminhar para publicação desta Ata no DOC e após à Autoridade Competente propondo a adjudicação do objeto à empresa vencedora do certame e homologação da decisão aqui alcançada. Segue Termo de Julgamento (166659271).

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 166722210

925082-90/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Pedra britada

Aquisição de pedra britada nº 1 e pedra britada nº 2

6046.2026/0014816-1

São Paulo - SP

13/10/2026

Aviso de Contratação Direta nº 925082-90/2026 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA (UASG 925082) PROCESSO ELETRÔNICO N° 6046.2026/0014816-1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA Nº 1 E PEDRA BRITADA Nº 02 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.106,50 DATA DA SESSÃO: 16/10/2026 PERÍODO DE LANCES: Das 08:00 h às 14:00 h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Torna-se público que a Subprefeitura Mooca, com sede na Rua Taquari, 549, em São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 05.611.299/0001-34, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global por grupo, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais legislações aplicáveis.

166721440

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500

E-MAIL:

[email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 166700113

38/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Materiais

Contratação de empresa para fornecimento de chaleira elétrica conforme Termo de Referência

6047.2026/0001399-7

São Paulo - SP

13/10/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA E AUTORIZAÇÃOProcesso SEI: 6047.2026/ 0001399-7UASG: 925083Dispensa: EletrônicaObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de chaleira elétrica conforme Termo de ReferênciaA Subprefeitura Parelheiros, representada pela autoridade competente, autoriza a contratação do item solicitado no Processo SEI nº 6047.2026/0001399-7 conforme requisição e demais documentos que instruem o processo e informa que está disponível no sistema de Compras Públicas a Dispensa de Licitação nº 38/2026, sendo a abertura para o dia 19/10/2026 às 08:00, ficando responsável pela condução os servidores da Portaria 21/SUBPA/GAB/2026 de 23 de Janeiro de 2026.

166684919

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85