DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

519 – São Paulo, 71 (260)

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39/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Materiais

Contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico conforme Termo de Referência

6047.2026/0001402-0

São Paulo - SP

13/10/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA E AUTORIZAÇÃOProcesso SEI: 6047.2026/ 0001402-0UASG: 925083Dispensa: EletrônicaObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico conforme Termo de ReferênciaA Subprefeitura Parelheiros, representada pela autoridade competente, autoriza a contratação do item solicitado no Processo SEI nº 6047.2026/0001402-0 conforme requisição e demais documentos que instruem o processo e informa que está disponível no sistema de Compras Públicas a Dispensa de Licitação nº 39/2026, sendo a abertura para o dia 19/10/2026 às 08:00, ficando responsável pela condução os servidores da Portaria 21/SUBPA/GAB/2026 de 23 de Janeiro de 2026.

166689589

Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Homologação (NP) | Documento: 166562620

INTERESSADO: Subprefeitura PenhaASSUNTO: SEI 6048.2026/0003757-3 - Concorrência Eletrônica nº 22/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para implantação de gradil Orsometal e execução de passeio em piso intertrava na Rua Novo Oriente do Piauí com Rua Barra dos Coqueiros - Vila Silvia - São Paulo - SP I - DESPACHO: 1. Verificada a regularidade formal e a estrita legalidade de todos os atos procedimentais anteriores, com fundamento no art. 6º, XXXVIII, e no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, disposições correlatas do Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como amparado no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que justifica a adoção da modalidade Concorrência, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório correspondente à Concorrência Eletrônica nº 22/ 2026, à empresa vencedora por ter apresentado melhor proposta sob SEI 166467493, e cumprido os requisitos de habilitação e qualificação técnica presentes no edital da licitação, como se observa sob SEI 166467807:Adjudicatária: Consórcio Revitaliza Vila Silvia (formado pelas empresas Mararq Arquitetura & Engenharia Ltda. e Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.)CNPJ nº: 53.275.544/0001-22 (Empresa líder: Mararq) e 66.748.955/0001-30 (Almeida Sapata)Valor Global: R$ 1.621.169,30 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais e trinta centavos)Prazo de Execução: 90 dias corridos.2. Via de Consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, onerando a dotação orçamentária

61.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9561.0.3 Em cumprimento ao disposto no art. 7º, § 1º, e art. 117, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinados com as diretrizes de segregação de funções do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo para o acompanhamento, gestão e fiscalização da execução contratual os seguintes servidores:Gestor do Contrato: André Luiz Miranda da Silva, Coordenador de Projetos e ObrasFiscal Titular: Silvio Cesar Martins, RF 727.280-4Fiscal Suplente: Rayfran Pereira Machado, RF 897.157-9

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13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166285835

Autorização de Contratação - Homologação

INTERESSADO: SUB-PE/CAF/SASASSUNTO: SEI Nº: 6048.2026/0002186-3 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2026OBJETO: Aquisição de quadros de avisos para a sede da Subprefeitura da Penha. I - DESPACHO:1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial o

relatório sob SEI 166151369, da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026, AUTORIZO a contratação direta, com fundamento no Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa Multi Quadros e Vidros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.961.467/0001-96, para fornecimento de 02 (duas) unidades de Quadros para avisos, fabricados em alumínio natural, com porta de vidro temperado, destinados ao uso na sede da Subprefeitura da Penha, conforme as especificações técnicas da requisição (SEI 157764272) e do termo de referência (SEI 158481635), pelo valor unitário de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), conforme proposta sob SEI 166121354.2. Em conformidade com o referido relatório da sessão pública, HOMOLOGO o procedimento e ADJUDICO o objeto para a referida empresa, e AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), onerando a dotação orçamentária

61.10.15.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva sob SEI 165594247.3. DESIGNO o servidor Renato Silva, RF. 644.896-8 para recebimento do material, como fiscal titular, e o servidor Marcos Garcia, RF 530.500-4, como fiscal suplente, com base no Art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166754605

Despacho - Prorrogação do Contrato na Excepcionalidade

INTERESSADO: Subprefeitura PenhaASSUNTO: SEI: 6048.2020/0002724-0 - ATA DE RP Nº 15/ SMSUB/COGEL/2019 I - DESPACHO: 1. À vista das informações contidas no presente, em especial as informações prestadas sob SEI 165938494 e 166698349, bem como a anuência da contratada sob SEI 165937757, AUTORIZO, com fundamento no Art 57, §4º, da Lei Federal n°8.666/93, a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 022/SUBPE/2020, firmado com a empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.591.103/0001-30, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais para a Subprefeitura Penha, pelo prazo de 01 (um) mês, compreendendo o período de 01/11/2026 a 30/11/2026, através de 02 (duas) equipes, no valor mensal por equipe de R$125.969,59 (cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o montante de R$ 251.939,18 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos); 2. Via de consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, no valor de R$ 251.939,18 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), em favor da empresa acima mencionada, conforme a nota de Reserva nº 75.055/2026, sob SEI (166633813), onerando a dotação orçamentária nº 61.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85