Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 520

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

520 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

  1. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:À Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo e, a seguir, à Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Aditamento.
Anexo I (Número do Documento SEI)

166749574

Data de Publicação

13/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166748724

PRINCIPAL Número do Contrato

012/SUB-PE/2026

Contratado(a)

AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

34.223.533/0001-54

Data da Assinatura

09/10/2026

Prazo do Contrato

60

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTOProcesso SEI nº 6048.2026/ 0000766-6 CONTRATO Nº 012/SUB-PE/ 2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ESCADARIA DA RUA GUAPOREMA ALT 196. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do contratoCONTRATANTE: Subprefeitura PenhaCONTRATADA: AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDACNPJ: 34.223.533/0001-54Vigência: 60 diasValor do contrato: R$ 213.945,71DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026

Data de Publicação

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Subprefeito: Rafael Ferreira Leite

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 166693374

DADOS DA LICITAÇÃO Número

16/SUB/PR/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Fornecimento e instalação de persianas

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 145,37 M² DE PERSIANAS TIPO ROLÔ, FEITAS SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, SUPORTES, FIXADORES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA, CONFORME LEI 14.133/ 2021

Processo

6049.2026/0001070-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

13/10/2026

Texto do despacho

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº - 16/SUB/ PR/2026 CONTRATAÇÃO PNCP Nº 925085 - 13/ 2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/ 0001070-0ÓRGÃO: PMSP/SUBPREFEITURA PERUS-ANHANGUERA - UASG: 925085TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO ITEMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 145,37 M² DE PERSIANAS TIPO ROLÔ, FEITAS SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, SUPORTES, FIXADORES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA, CONFORME LEI 14.133/

2021.Prazo da Etapa de Lances: 06:00HData de Início da Etapa de Lances: 19/10/2026 ÀS 08:00hParticipação Preferencial de ME/EPP: SIM A PMSP/SUBPREFEITURA PERUS-ANHANGUERA - CNPJ nº 05.539.998/0001-10, situada à Rua Ylídio Figueiredo, 349 - Bairro Perus - São Paulo/SP - CEP: 05204-020 torna público que, na data e a partir do horário acima assinalado, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis.A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/, nas condições descritas neste Aviso, devendo ser observado o início da sessão.Este Aviso e seus anexos, serão divulgados nos sítios eletrônicos e em jornal de grande circulação:Diário Oficial da Cidade e Painel de Negócios da PMSP: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicioPortal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/ compras/pt-br/Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br 1. OBJETO:1.1. Constitui objeto desta Dispensa Eletrônica:ITEM

QUANT.(m²)MATERIAL1145,37CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS TIPO ROLÔ, FEITAS SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, SUPORTES, FIXADORES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA, CONFORME LEI 14.133/ 2021. 1.2. Qualquer divergência entre as especificações contidas neste aviso, com as constantes no CASERV (catálogo de serviços) do Sistema do Portal Compras do Governo Federal, prevalecerá, para todos os efeitos, as constantes deste aviso e seus anexos.1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM (M²), observadas as exigências contidas neste aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Arquivo (Número do documento SEI)

166692869

Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

(11) 3095-9595 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 166721042

PRINCIPAL Especificação de Outras

Revitalização / Readequação Praça Siveira Santos

166713760

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85