DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
520 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
- PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:À Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo e, a seguir, à Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Aditamento.
166749574
Data de Publicação13/10/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166748724
PRINCIPAL Número do Contrato012/SUB-PE/2026
Contratado(a)AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE34.223.533/0001-54
Data da Assinatura09/10/2026
Prazo do Contrato60
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTOProcesso SEI nº 6048.2026/ 0000766-6 CONTRATO Nº 012/SUB-PE/ 2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ESCADARIA DA RUA GUAPOREMA ALT 196. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do contratoCONTRATANTE: Subprefeitura PenhaCONTRATADA: AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDACNPJ: 34.223.533/0001-54Vigência: 60 diasValor do contrato: R$ 213.945,71DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026
Data de Publicação13/10/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)Subprefeitura Perus/ Anhanguera
Subprefeito: Rafael Ferreira LeiteRua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -
(11) 3396-8600
E-MAIL: [email protected]
UNIDADE DE COMPRAS
Abertura (NP) | Documento: 166693374
DADOS DA LICITAÇÃO Número16/SUB/PR/2026
Cotação EletrônicaSim
NaturezaServiços comuns
Descrição da naturezaFornecimento e instalação de persianas
Objeto da licitaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 145,37 M² DE PERSIANAS TIPO ROLÔ, FEITAS SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, SUPORTES, FIXADORES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA, CONFORME LEI 14.133/ 2021
Processo6049.2026/0001070-0
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação13/10/2026
Texto do despachoAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº - 16/SUB/ PR/2026 CONTRATAÇÃO PNCP Nº 925085 - 13/ 2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/ 0001070-0ÓRGÃO: PMSP/SUBPREFEITURA PERUS-ANHANGUERA - UASG: 925085TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO ITEMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 145,37 M² DE PERSIANAS TIPO ROLÔ, FEITAS SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, SUPORTES, FIXADORES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA, CONFORME LEI 14.133/
2021.Prazo da Etapa de Lances: 06:00HData de Início da Etapa de Lances: 19/10/2026 ÀS 08:00hParticipação Preferencial de ME/EPP: SIM A PMSP/SUBPREFEITURA PERUS-ANHANGUERA - CNPJ nº 05.539.998/0001-10, situada à Rua Ylídio Figueiredo, 349 - Bairro Perus - São Paulo/SP - CEP: 05204-020 torna público que, na data e a partir do horário acima assinalado, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis.A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/, nas condições descritas neste Aviso, devendo ser observado o início da sessão.Este Aviso e seus anexos, serão divulgados nos sítios eletrônicos e em jornal de grande circulação:Diário Oficial da Cidade e Painel de Negócios da PMSP: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicioPortal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/ compras/pt-br/Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br 1. OBJETO:1.1. Constitui objeto desta Dispensa Eletrônica:ITEM
QUANT.(m²)MATERIAL1145,37CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS TIPO ROLÔ, FEITAS SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, SUPORTES, FIXADORES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA, CONFORME LEI 14.133/ 2021. 1.2. Qualquer divergência entre as especificações contidas neste aviso, com as constantes no CASERV (catálogo de serviços) do Sistema do Portal Compras do Governo Federal, prevalecerá, para todos os efeitos, as constantes deste aviso e seus anexos.1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM (M²), observadas as exigências contidas neste aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Arquivo (Número do documento SEI)166692869
Subprefeitura de Pinheiros
Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -
(11) 3095-9595 E-MAIL: [email protected]
GABINETE DO SUBPREFEITO
Outras (NP) | Documento: 166721042
PRINCIPAL Especificação de OutrasRevitalização / Readequação Praça Siveira Santos
166713760
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85