DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

529 – São Paulo, 71 (260)

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161995614

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166738784

493/2026 - SMS.G

Materiais e equipamentos

Material médico hospitalar

500 - ampolas de Cefepima cloridrato 1.000 mg pó para solução injetável.

6210.2026/0010498-0

São Paulo - SP

13/10/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010498-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 493/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/ A., CNPJ: 17.159.229/0001-76, para o fornecimento de 500 - ampolas de Cefepima cloridrato 1.000 mg pó para solução injetável, no valor unitário de R$ 5,65 e valor total de R$ 2.825,00 (dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4749/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

165761914

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166744677

099/2025 - HSPM

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecimento de 30 latas de Tinta acrílica hospitalar mono componente, a base de água e resina acrílica modificada, sem presença de compostos orgânicos voláteis - VOC - acima de 150 G/L, com rendimento mínimo de 6m²/l (poder de cobertura de tinta seca), com resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva mínimo 100 ciclos, com PH entre 8.5 e 9.5, com cobertura úmida maior ou igual a 90%, acabamento acetinado, na cor branca, embalado em recipientes de 18 litros com validade mínima de 12 meses a partir do recebimento, devendo obedecer as especificações conforme EPA 8260, NBR 14.942, NBR 14.940, NBR 14.943, com apresentação de laudo emitido por órgão credenciado pelo INMETRO, e apresentação de laudo de resistência ao crescimento de fungos em camada úmida, nota 2 (entre 1 e 10%) ASTM D3273

6210.2026/0010368-1

São Paulo - SP

13/10/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010368-1I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 099/2025 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora PONTO MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.940.579/0001-54, para o fornecimento de 30 latas de Tinta acrílica hospitalar mono componente, a base de água e resina acrílica modificada, sem presença de compostos orgânicos voláteis - VOC - acima de 150 G/L, com rendimento mínimo de 6m²/l (poder de cobertura de tinta seca), com resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva mínimo 100 ciclos, com PH entre 8.5 e 9.5, com cobertura úmida maior ou igual a 90%, acabamento acetinado, na cor branca, embalado em recipientes de 18 litros com validade mínima de 12 meses a partir do recebimento, devendo obedecer as especificações conforme EPA 8260, NBR 14.942, NBR 14.940, NBR 14.943, com apresentação de laudo emitido por órgão credenciado pelo INMETRO, e apresentação de

laudo de resistência ao crescimento de fungos em camada úmida, nota 2 (entre 1 e 10%) ASTM D3273, no valor unitário de R$ 400,00 e valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de Realização da Despesa: 15 (quinze) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4754/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Rubens Mazario Junior - RF 856.610-1, Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

165460323

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166742862

613/2026 - SMS.G

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecimento de 5 frascos de desmopressina acetato 0,1 mg/ml spray nasal frasco 2,5 ml

6210.2026/0010640-0

São Paulo - SP

13/10/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010640-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 613/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ: 61.282.661/0001-41, para o fornecimento de 5 frascos de desmopressina acetato 0,1 mg/ml spray nasal frasco 2,5 ml, no valor unitário de R$ 124,79

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85