DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

528 – São Paulo, 71 (260)

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Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166748640

Material médico hospitalar

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166745801

4322026

CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS EIRELI EPP

Fornecimento de 01 peça de extensão ilíaca para endoprótese aórtica/ilíaca e 01 peça de stent revestido auto-expansível (para tratamento de aneurisma de artéria poplítea direita);

6210.2026/0010590-0

São Paulo - SP

nº 003/2026-SMS/OPME

Materiais e equipamentos

Material Médico Hospitalar

Jurídica

08.580.826/0001-89

13/10/2026

Fornecimento de 02 unidades de stent com diâmetro de 5 mm a 7 mm x 160 a 180 mm de comprimento;

06/10/2026

12

Mês

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2026/ 0005842-2- HSPM TERMO Nº 432/2026 DE CONTRATOMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 296/2026CONTRATADA: CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS EIRELI EPPCNPJ: Nº 08.580.826/ 0001-89 OBJETO: Fornecimento de Material Médico HospitalarVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2026 à 06/10/2027VALOR CONTRATUAL: R$ 8.323,20DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.4016.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.35.9 DE EMPENHO Nº: 4.622/2026.

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166242553

SUPERINTENDÊNCIA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166689113

6210.2026/0010590-0

Não

Materiais e equipamentos

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010590-0 I - À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Assessoria Jurídica quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, VIII da Lei Federal n° 14.133/21 e uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação das empresas: MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 07.326.871/0002-20, para o fornecimento de 01 peça de extensão ilíaca para endoprótese aórtica/ilíaca, no valor total de R$ 13.000,00 e MEDICSOLUTION PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.731.299/0001-01, para o fornecimento de 01 peça de stent revestido auto-expansível (para tratamento de aneurisma de artéria poplítea direita), no valor total de R$ 15.000,00. Prazo de Realização da Despesa: Conforme agendamento. O valor total da aquisição é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), onerando-se a dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4744/2026.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III -Ao Serviço de Compras para Registro da Contratação no PNCP.IV - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lucia Sayuri lwasaki Lourenço, RF: 645.763.1, Alexandre Rocha Dietrich, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.V - Publiquese.VI- Após a contratação, encaminhe-se o autos ao Departamento de Atenção à Saúde para: 1) adotar as providências necessárias de instauração de procedimento licitatório que vise regular aquisição do material, se o caso, como medida de evitar novos pleitos de aquisição emergencial do mesmo material; 2) verificar se a aquisição emergencial decorreu de falta de planejamento de compra, falha ou desídia funcional, com juntada nos autos de relatório circunstânciado do que foi apurado, com retorno dos autos à Superintendência em até 5 dias úteis, para decisão sobre a necessidade de instauração de procedimento para apuração de responsabilidade dos agentes que deram causa à situação emergencial.

166635753

6210.2026/0008406-7

São Paulo - SP

13/10/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008406-7 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 110 do Decreto 62.100/22, considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a adesão da Ata de Registro de Preços nº 003/2026 - SMS/OPME, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da detentora LIFETRONIK MEDICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 11.668.411/0003-38, para o fornecimento de 02 unidades de stent com diâmetro de 5 mm a 7 mm x 160 a 180 mm de comprimento, no valor unitário de R$ 3.997,00 e valor total de R$ 7.994,00 (sete mil, novecentos e noventa e quatro reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4748/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lucia Sayuri lwasaki Lourengo, RF: 645.763.1, Alexandre Rocha Dietrich, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes. VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à elaboração e lavratura do Termo de Contrato.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85